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STF avança em julgamento sobre Funrural e pode redefinir cobrança por sub-rogação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação, decisão aguardada há anos por produtores rurais e agroindústrias. O tema pode gerar impactos financeiros significativos para o setor e para a União.

O que está em discussão

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é uma contribuição previdenciária paga pelos produtores sobre a receita da comercialização da produção. A controvérsia atual envolve o método de sub-rogação, no qual a agroindústria retém o tributo no momento da compra e repassa o valor ao governo.

Na prática, se uma indústria paga R$ 100 a um produtor, desconta R$ 1,25 para o Fisco e repassa ao agricultor apenas R$ 98,75.

Produtores defendem inconstitucionalidade

Segundo Pedro Schuch, sócio-líder da SW Advogados e especialista em tributação do agronegócio, a sub-rogação transfere indevidamente para a indústria uma obrigação que é do produtor rural.

“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional. Caso isso seja confirmado, recolhimentos feitos nos últimos cinco anos poderão ser questionados, trazendo alívio financeiro para produtores e agroindústrias, mas prejuízos para a União”, explica.

Votação no STF já tem maioria

O julgamento no STF já conta com maioria formada: seis votos a cinco a favor de considerar a sub-rogação inconstitucional. Apesar disso, o acórdão ainda não foi publicado, o que mantém a decisão em suspenso.

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A expectativa de consolidação do placar vem desde a suspensão da ação, mas a indefinição prolonga a insegurança jurídica para o setor.

Impactos esperados para o setor

Caso a decisão seja confirmada, produtores e agroindústrias poderão buscar a restituição de valores recolhidos nos últimos cinco anos. Para a União, a medida representaria perdas bilionárias em arrecadação.

“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias. A definição do STF será determinante para dar segurança jurídica às operações do setor”, conclui Schuch.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Boi gordo mantém preços firmes e mercado projeta novas altas impulsionadas por exportações e demanda aquecida

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O mercado físico do boi gordo encerrou a semana com preços firmes em importantes praças pecuárias do país e sinais de valorização no curto prazo. A combinação entre escalas de abate mais curtas nos frigoríficos, demanda consistente e cenário positivo para as exportações fortalece a sustentação dos preços da arroba.

Segundo análise da Safras & Mercado, o ambiente atual favorece movimentos de alta, especialmente diante da necessidade de reposição de matéria-prima por parte da indústria frigorífica.

De acordo com o analista Fernando Iglesias, o encurtamento das escalas de abate ocorre em um momento estratégico para o setor, marcado por expectativas positivas em relação ao consumo interno e ao mercado internacional.

China segue no radar do mercado brasileiro

O comportamento das compras chinesas continua sendo um dos principais fatores acompanhados pelos agentes da cadeia pecuária. O mercado monitora a possibilidade de confirmação de que cerca de 80% da cota de exportação destinada ao Brasil já tenha sido utilizada.

A demanda da China permanece como um dos pilares de sustentação para os preços da carne bovina brasileira, influenciando diretamente o ritmo dos embarques e a formação das cotações no mercado doméstico.

Isenção tarifária dos Estados Unidos reforça oportunidades

Outro fator que contribui para o otimismo do setor é a decisão dos Estados Unidos de manter a carne bovina brasileira isenta de tarifas adicionais.

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Segundo Iglesias, a medida reflete a necessidade norte-americana de ampliar a oferta da proteína animal diante de um cenário de déficit produtivo no país.

A avaliação do mercado é de que a abertura e manutenção de canais comerciais relevantes fortalecem as perspectivas para as exportações brasileiras ao longo de 2026.

Cotações do boi gordo permanecem estáveis nas principais praças

Os preços da arroba do boi gordo na modalidade a prazo permaneceram estáveis na comparação com a semana anterior:

  • São Paulo (Capital): R$ 355,00/@
  • Goiás (Goiânia): R$ 330,00/@
  • Minas Gerais (Uberaba): R$ 325,00/@
  • Mato Grosso do Sul (Dourados): R$ 350,00/@
  • Mato Grosso (Cuiabá): R$ 355,00/@
  • Rondônia (Vilhena): R$ 335,00/@

A estabilidade das cotações demonstra um mercado sustentado, com vendedores resistentes a negociações abaixo dos níveis atuais.

Atacado apresenta acomodação, mas expectativa é de recuperação

No mercado atacadista, os preços da carne bovina apresentaram comportamento mais moderado durante a semana. Ainda assim, o setor trabalha com perspectiva de recuperação dos valores no curto prazo.

A expectativa de aumento do consumo em eventos esportivos e datas de maior movimentação do varejo pode contribuir para a melhora da demanda.

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Por outro lado, a carne bovina continua enfrentando forte concorrência das proteínas substitutas, especialmente da carne de frango, que mantém maior competitividade junto ao consumidor brasileiro.

Os preços registrados no atacado foram:

  • Quarto dianteiro: R$ 21,50/kg (estável)
  • Cortes do traseiro: R$ 27,00/kg (queda de 1,82%)
Exportações de carne bovina batem recorde de receita em maio

As exportações brasileiras de carne bovina in natura registraram desempenho expressivo em maio. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os embarques renderam US$ 1,703 bilhão ao longo dos 20 dias úteis do mês.

O volume exportado alcançou 261,944 mil toneladas, enquanto o preço médio da tonelada foi de US$ 6.505,10.

Na comparação com maio de 2025, os indicadores mostram forte avanço:

  • Alta de 50,2% na receita média diária;
  • Crescimento de 20,2% no volume médio diário embarcado;
  • Valorização de 25% no preço médio da tonelada exportada.

O desempenho reforça o bom momento da pecuária brasileira no mercado internacional e contribui para sustentar a firmeza dos preços da arroba no mercado interno.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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