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Wilson Santos cobra programas de habitação e defende loteamentos populares para MT

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O deputado Wilson Santos (PSD) reafirmou nesta segunda-feira (29), o seu compromisso com a política habitacional em Cuiabá e todo o estado de Mato Grosso. Em entrevista a um veículo de comunicação local, ele destacou a participação direta na fundação de diversos bairros da capital, a execução de conjuntos habitacionais durante a sua gestão na prefeitura e a necessidade de avançar com programas de moradia popular, considerando que o estado enfrenta um déficit de mais de 120 mil famílias na espera por um teto, conforme levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP).

Segundo o parlamentar, o déficit habitacional em Cuiabá é alarmante e exige políticas públicas mais arrojadas. Ele citou, como exemplo, o programa Casa Cuiabana, recém-lançado pela prefeitura, que abriu inscrições para 700 unidades, mas recebeu 85 mil cadastros. “Isso mostra que apenas 1% dos interessados será atendido. Por isso, defendo a continuidade dos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Ser Família Habitação’, mas também, a criação de um programa de loteamentos populares. O povo tem capacidade de se organizar, construir as suas casas e transformar áreas em verdadeiros bairros, como ocorreu no Pedra 90 de Cuiabá”, declarou.

Wilson Santos lembrou ainda que, em sua passagem pela prefeitura, liderou importantes obras de habitação popular, como os conjuntos Milton Figueiredo, Coronel Torquato, Sucuri, Jonas Pinheiro I e o loteamento Vila Nova, além de parcerias com governos estadual e federal. Ele enfatizou que, recentemente, protocolou uma emenda à Constituição Estadual, com apoio dos demais deputados da Assembleia Legislativa, determinando que no mínimo 20% dos recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) sejam destinados à habitação.

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Ao relembrar a sua trajetória política, o deputado destacou a sua participação em quase 30 processos de ocupação que resultaram na criação de bairros consolidados em Cuiabá, como Florianópolis, Primeiro de Março, Nova Conquista, Santa Laura I e II, Renascer, Liberdade, Novo Milênio e outros. “Não tenho nenhum arrependimento. Faria tudo de novo para ajudar famílias humildes que, sem políticas públicas, recorrem à ocupação para garantir o direito constitucional à moradia. Enquanto, alguns concentram terras em centenas de milhares de hectares, temos famílias que não conseguem um lote de 10×20 para construir um teto de papelão. Essa desigualdade é inaceitável”, criticou.

Durante a entrevista, Wilson também respondeu aos questionamentos da população. Ao ser indagado por um morador, Homero Machado, sobre a necessidade de recuperação asfáltica no bairro Primeiro de Março, ele recordou a sua atuação na regularização fundiária da região, em 1991, e se comprometeu a levar a demanda ao secretário Municipal de Obras, Reginaldo Teixeira. “Vou pedir para incluir essa obra no planejamento. E, se necessário, estudarei a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar”, afirmou.

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Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a importância do Plano Diretor de Cuiabá ser atualizado. Ele recordou que o primeiro plano foi feito em 1992, na gestão de Frederico Campos, e que, em 2007, durante a sua administração, foi realizada a segunda versão. “A lei do Estatuto da Cidade obriga a atualização, a cada dez anos. O prefeito Emanuel Pinheiro deveria ter atualizado em 2017, mas não fez. Cuiabá está há 18 anos sem revisão do plano diretor. Hoje, precisamos cobrar essa atualização para garantir um planejamento urbano sustentável e combater a expansão desordenada”, reforçou.

Wilson, destacou que a luta pela moradia digna é uma missão de vida. “Habitação é um direito constitucional. Eu construí conjuntos habitacionais, participei da fundação de bairros e defendo programas permanentes de loteamentos populares urbanizados. Só assim, conseguiremos reduzir o déficit habitacional e dar dignidade às famílias cuiabanas e mato-grossenses”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. João destaca possibilidade de revisão em demissões do Samu e abertura de diálogo com Pivetta

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O deputado estadual Dr. João (MDB) destacou como um primeiro passo importante a abertura de diálogo com o governo do estado sobre a situação dos 56 servidores desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Baixada Cuiabana. A sinalização ocorreu durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta terça-feira (28), com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), para discutir alternativas que evitem o enfraquecimento do serviço em Cuiabá, Várzea Grande e região.

Integrante da comissão e um dos principais defensores dos profissionais desde o início da crise, Dr. João vem acompanhando de perto o caso desde que os servidores procuraram a Assembleia para pedir intermediação junto ao governo estadual. Em março, os trabalhadores recorreram ao Parlamento após o anúncio da exoneração de 56 profissionais, alertando para impactos imediatos no funcionamento do atendimento de urgência e emergência.

A reunião desta terça-feira contou com a presença de Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, que veio a Mato Grosso para conduzir as negociações com a Secretaria de Estado de Saúde e buscar uma saída para o impasse no Samu. A agenda foi desdobramento direto das denúncias de possível desmonte do serviço e das articulações feitas pela Comissão de Saúde da ALMT junto aos órgãos federais.

Durante o encontro, o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), que participava de outra agenda na Assembleia, foi até a comissão a pedido dos deputados e ouviu os servidores. Na ocasião, afirmou que pretende chamá-los para uma nova reunião ainda nesta semana e admitiu a possibilidade de rever a situação dos contratos encerrados. Segundo Pivetta, o objetivo é evitar sobreposição de serviços e decidir conjuntamente a melhor solução para o Estado.

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“Faremos isto sem nenhum problema. Podemos rever. Foram contratos que venceram, podemos fazer um aditivo, renovar, não tem nenhum problema. Vamos decidir isso juntos, para o bem do estado de Mato Grosso”, destacou o governador.

Para Dr. João, o gesto representa um avanço concreto em meio a um problema que, na avaliação dele, jamais deveria ter chegado a esse ponto. O deputado voltou a criticar mudanças bruscas em uma estrutura que já funciona e defendeu que o caminho é fortalecer o que existe, melhorar condições de trabalho e buscar integração, não ruptura.

“É tão difícil entender tudo isto. É algo muito estranho. Parece que estão inventando a roda, algo que já funciona, que precisamos melhorar, dar condições de trabalho e, de repente, vem uma situação para mudar tudo. Estamos aqui para resolver uma coisa tão óbvia. Talvez a maior marca que nós temos no Brasil chama-se Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Desde o começo do impasse, Dr. João tem sustentado que não há incompatibilidade entre o trabalho do Samu e o do Corpo de Bombeiros, desde que a atuação ocorra de forma harmônica, técnica e complementar. O parlamentar cita como exemplo Tangará da Serra, onde os dois serviços atuam no atendimento pré-hospitalar sem prejuízo à população, e defende que esse modelo de cooperação seja discutido com responsabilidade em Mato Grosso. Essa linha também tem aparecido no debate público conduzido pela comissão, que cobra cooperação verdadeira entre as estruturas, e não substituição pura e simples de um serviço por outro.

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Na semana passada, a ofensiva da Assembleia já havia produzido outro resultado: uma equipe técnica da direção nacional do Samu e do Ministério da Saúde esteve em Cuiabá para vistoriar bases, veículos e a estrutura do atendimento, diante das denúncias formalizadas pela Comissão de Saúde da ALMT e pelo sindicato da categoria. O objetivo da inspeção foi consolidar um relatório técnico sobre a situação do serviço no estado.

Antes mesmo da reunião desta terça, a Comissão de Saúde já havia deliberado por cobrar a revisão das demissões, apurar por que cinco unidades do Samu deixaram de funcionar e ampliar o debate sobre a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde, o Samu e o Corpo de Bombeiros. Esses pontos foram definidos após audiência anterior da comissão sobre a crise do atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso.

Dr. João afirma que seguirá atuando ao lado dos servidores e da comissão até que haja uma solução definitiva que preserve o atendimento e garanta segurança à população. “Fortalecer o Samu é, acima de tudo, proteger vidas e reafirmar o compromisso com o acesso universal e integral à saúde”.

Fonte: ALMT – MT

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