Política Nacional

Zenaide defende alfabetização como política de Estado

Publicado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância da alfabetização na idade certa. A parlamentar participou da entrega da 1ª edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças, concedida pelo Senado Federal a cinco governadores pelos avanços em seus estados.

A senadora destacou que a premiação reconhece os resultados obtidos com a implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças e defendeu que o tema seja tratado como política de Estado.

— Os esforços pela alfabetização precisam ser celebrados sempre. Cada criança alfabetizada na idade certa é um passo na direção de um futuro mais civilizado, mais democrático e menos desigual. Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo, é o fundamento de qualquer sociedade livre, crítica e democrática, é o alicerce de qualquer cidadão consciente e responsável — disse.

Zenaide lembrou que diferentes programas de alfabetização criados desde a década de 1990 não tiveram continuidade. Ela citou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, de 2023, e defendeu que a política seja permanente. A senadora destacou ainda que a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso é uma oportunidade para avançar em medidas estruturantes, como a oferta de ensino em tempo integral.

Leia mais:  Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Para a senadora, manter crianças e adolescentes em escolas de qualidade durante todo o dia é uma forma de ampliar habilidades, garantir formação cidadã e reduzir a vulnerabilidade ao crime. A parlamentar também defendeu a revisão do Orçamento Geral da União, que, segundo ela, hoje destina mais de 40% dos recursos ao sistema financeiro e apenas 4% à educação pública.

— Precisamos rever essa conta, se quisermos um país que saia das esteiras do subdesenvolvimento e projete um futuro melhor para as novas gerações. Isso começa pelo investimento público de qualidade, pelo compromisso dos agentes públicos com essa causa inegociável, que é formar alunos e alunas para o amanhã. Enquanto o Congresso e o governo federal destinarem só 4% do Orçamento Geral da União para a educação, estaremos muito longe de este país ser justo e desenvolvido, o que sonhamos para nossos filhos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada

Publicado

Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional.

O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das regiões Norte e Nordeste e do Cerrado. O ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco do babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.

O reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional deve garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade. A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas.

Riqueza e tradição
A nova norma tem origem no Projeto de Lei 37/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ayres lembrou que tudo do babaçu pode ser aproveitado. “Da palha, fazem-se cestos; das folhas, faz-se o teto das casas; da casca, o carvão; do caule, o adubo; das amêndoas, produzem-se óleo, sabão e leite de coco. Do mesocarpo, faz-se uma farinha altamente nutritiva”, explicou.

Leia mais:  Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Por essa razão, completou Ricardo Ayres, a coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca Nascimento, resume: “A gente diz que a palmeira é nossa mãe”, observou o deputado em sua proposta.

No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final.

Em seu parecer favorável à matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática e considerou o ofício “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana