O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, defendeu, nesta terça-feira (14/10), uma resposta coordenada entre os países para enfrentar os incêndios florestais, que representam grandes ameaças às florestas tropicais e outros ecossistemas ao redor do mundo. Ele participou da sessão “Implementando o Balanço Global: o Caso da Resiliência aos Incêndios Florestais” na Reunião Ministerial Preparatória da COP30, a Pré-COP, em Brasília (DF). 

O encontro buscou construir diálogo com as delegações em torno do Chamado à Ação sobre Gestão Integrada do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais. A ser lançada durante a COP30, a iniciativa tem o objetivo de engajar os países no debate sobre o manejo do fogo e os impactos da mudança do clima. “Nossa proposta é clara: preparar um chamado à ação sobre gestão integrada do fogo e resiliência aos incêndios florestais”, afirmou o secretário.

Na sessão, os países foram convidados a se tornar signatários do chamado, que propõe uma abordagem abrangente para o manejo integrado do fogo, incluindo prevenção, preparação, resposta, recuperação e o uso ecológico do fogo, com reconhecimento aos saberes dos povos indígenas e comunidades locais. A meta é elevar a resiliência a incêndios florestais ao mais alto nível político, como parte das agendas de governança climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

Também participaram da reunião o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Maurício Lyrio; o presidente da COP29, Mukhtar Babayev; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.

Para Lyrio, os incêndios florestais representam um desafio global “sem distinguir entre Norte e Sul globais”. “E nenhuma nação pode enfrentá-los sozinha. É por isso que propomos este chamado à ação sobre gestão integrada do fogo e resiliência a incêndios florestais. O objetivo é elevar o tema ao nível de atenção política que ele exige”, afirmou.

Babayev reforçou o papel estratégico da Amazônia na resposta global. “Sediar a COP30 na Amazônia oferece uma plataforma poderosa para avançar na resiliência a incêndios florestais, e temos satisfação em apoiar essa importante iniciativa. Infelizmente, os incêndios estão se tornando cada vez mais frequentes, severos e imprevisíveis”, disse.

Em sua fala, André Lima destacou também que, em 2024, os incêndios destruíram quase 35 milhões de hectares de florestas, campos, cerrado e pastos. Na Amazônia, mais de 6 milhões de hectares de florestas primárias foram queimados no último ano, uma área maior que a da Bélgica, Suíça ou Países Baixos.

Para enfrentar o problema, o secretário ressaltou que o governo brasileiro, com apoio do Congresso Nacional, aprovou a Lei nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), voltada à resiliência a incêndios florestais e à gestão integrada do fogo, medida que tem ampliado significativamente a capacidade nacional de prevenção e resposta.

O secretário citou, ainda, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo financeiro proposto pelo Brasil, como um meio de prevenir e controlar tanto o desmatamento quanto os incêndios florestais e que o Brasil “quer fazer da COP30 um marco na resiliência global ao fogo. Precisamos ir além e adotar um código de conduta forte e eficaz, que assegure que os incêndios florestais sejam tratados como uma prioridade global de clima”.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima