Política Nacional

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A audiência vai reunir especialistas, representantes do setor energético e autoridades públicas para debater:

  • o papel do armazenamento de energia elétrica como elemento-chave na transição energética brasileira;
  • propostas para a criação de um marco regulatório específico;
  • modelos de negócios viáveis; e
  • o potencial estratégico do armazenamento para garantir segurança energética, estabilidade do sistema e ampliação do uso de fontes renováveis.

Veja mais detalhes e participe da audiência

Sem aumentos
O objetivo da MP 1304/25 é limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, o texto propõe a substituição da geração de energia de usinas termelétricas por hidrelétricas e estabelece um teto para o financiamento de políticas públicas do setor.

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A MP é uma resposta do governo à derrubada de vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore.

Ao derrubar o veto, o Congresso restabeleceu a contratação obrigatória de usinas termelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso poderia gerar custos de até R$ 35 bilhões por ano, que seriam repassados à conta de luz.

Da Redaçao – ND
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Rota turística do imigrante italiano em Minas Gerais vai à Câmara

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) a criação da rota turística “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais”, a ser formada pelos municípios de municípios de Andradas, Monte Sião, Ouro Fino e Jacutinga. O PL 2.730/2024 agora segue à Câmara, salvo recurso para análise em Plenário.

Do senador Carlos Viana (PSD-MG), o projeto tem objetivo de gerar desenvolvimento das atividades turísticas nessas cidades, promover um modelo de desenvolvimento econômico sustentável e valorizar os atrativos naturais, culturais e históricos da região, especialmente os ligados à cultura ítalo-brasileira.

O projeto, que recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da rota receberão apoio de programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo. 

Imigração 

Na justificação, Carlos Viana destacou que a imigração italiana completou 150 anos no Brasil em 2024 e que Minas Gerais está entre os três estados que mais receberam imigrantes da Itália. Para ele, criar uma rota turística específica reconhece essa contribuição. O projeto, segundo o senador, pode impulsionar o desenvolvimento dos municípios, pois “estimula novos negócios, com a consequente criação de empregos e geração de renda”.

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Zequinha Marinho avaliou que a proposta valoriza a memória da imigração italiana e fortalece a identidade do sul de Minas Gerais.

— A institucionalização do “Caminho do Imigrante Italiano” conferirá aos municípios de Andradas, Monte Sião, Ouro Fino e Jacutinga importante chancela, capaz de estruturar roteiros, atrair investimentos para a infraestrutura local e divulgar a região nacional e internacionalmente — disse o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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