O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do Amapá entregaram, na última quinta-feira (9/10), certificados para cerca de 230 agricultores e agricultoras familiares reconhecidos por conservarem a floresta local. A iniciativa ocorreu no âmbito do Floresta+ Amazônia, projeto liderado pelo órgão federal que recompensa aqueles que protegem e recuperam a vegetação nativa, com contribuição direta para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Macapá (AP), com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, e da diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Roberta Cantinho.

O montante total repassado aos agricultores familiares chega a R$ 3,5 milhões. Até o momento, a ação beneficiou produtores de 12 municípios no estado, são eles: Amapá, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Porto Grande, Pracuúba, Santana e Tartarugalzinho.

Para Roberta Cantinho, cada reconhecimento aos esforços de estados, municípios e agricultores reforça que a política de REDD+ no Brasil é um caminho concreto e promissor para enfrentar o desmatamento e a degradação florestal, além de valorizar quem produz com responsabilidade.

“É gratificante ver resultados que comprovam ser possível conciliar produção, fortalecimento das práticas agrícolas locais e conservação da vegetação nativa. Isso demonstra que os produtores são protagonistas na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, ressaltou a diretora.

Nesse contexto, o Amapá se consolidou como referência na conservação de áreas de remanescentes de floresta na agricultura familiar, ao alcançar um dos maiores números de beneficiários no Lote 2 do Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia.

Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Floresta+ Amazônia é realizado por meio de parcerias locais com governos estaduais, órgãos ambientais e prefeituras. Os recursos têm origem nos resultados obtidos pelo Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa, por meio do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

“O reconhecimento reforça a integração entre governos, comunidades e instituições internacionais no enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios, fortalecendo o papel dos agricultores familiares do Amapá como guardiões da floresta amazônica”, destacou a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia pelo PNUD, Regina Cavini.

Mulheres à frente da conservação

Outro destaque do Amapá é o protagonismo feminino. Mais de 40% dos beneficiários no estado são mulheres. Os números evidenciam o papel central delas na conservação da floresta e no fortalecimento da agricultura familiar de forma sustentável e produtiva.

A secretária estadual de Meio Ambiente do estado, Taísa Mendonça, explicou que os resultados são frutos das parcerias e do empenho, entre governo estadual e governo federal, para promover regularização ambiental e habilitar agricultores a receberem a compensação do PSA.

“Esse recurso pago pelo Floresta+ é um grande incentivo para que os agricultores familiares mantenham seu Cadastro Ambiental Rural [CAR] em dia e se esforcem para manter a vegetação nativa. É uma junção perfeita, sobretudo para as mulheres agricultoras: conservação da floresta, geração de renda e produção a partir da agricultura com o apoio do Floresta+ Amazônia”, enfatizou.

Resultados nacionais e impacto no Amapá

Em toda a Amazônia Legal, o Projeto Floresta+ já alcançou mais de 8 mil inscritos com o Edital PSA Agricultura Familiar, com 1.424 agricultores familiares contemplados, abrangendo 87 municípios e garantindo a conservação de 62 mil hectares de floresta nativa, o equivalente a quase 87 mil campos de futebol.

O edital do PSA segue com inscrições abertas até o final do ano. Para se inscrever, basta acessar o site do projeto ou seguir a agenda de mutirões presenciais que ocorrem semanalmente nos municípios da região.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima