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Prefeitura e Câmara de Sinop realizam reunião sobre o ISSQN da Construção Civil nesta terça-feira (21)

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A Prefeitura de Sinop, em parceria com a Câmara Municipal, promove nesta terça-feira (21), às 18h, uma reunião aberta ao público para esclarecer as novas regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aplicadas ao setor da construção civil. O evento, gratuito e orientativo, será realizado no Plenário da Câmara Municipal e tem como público-alvo engenheiros, arquitetos, contadores, construtores e demais profissionais da área.

As mudanças foram introduzidas pela nova lei que altera o Código Tributário Municipal e já estão em vigor a partir desta segunda-feira (20). Segundo a secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, o objetivo principal do encontro é garantir clareza e transparência sobre a forma de cobrança do imposto. “Nós pretendemos esclarecer todas as dúvidas. Não é que seja uma novidade a aferição por estimativa e aferição real, que são duas modalidades já previstas anteriormente. Entretanto, agora nós apenas estamos esclarecendo a maneira que será cobrado e a metodologia que será diferenciada”, destacou.

Ivete explicou que, na aferição por estimativa, o contribuinte terá benefícios inéditos, como descontos e prazos de parcelamento maiores. “Em termos de estimativa, há um percentual de desconto, que antes não existia, e um parcelamento mais amplo. Já na aferição real, o sistema passará a ser totalmente informatizado. Então, nosso objetivo é esclarecer esses procedimentos, como funcionará a metodologia, quais são os descontos e as possibilidades de parcelamento”, detalhou.

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Um dos principais pontos de dúvida entre os contribuintes é sobre quem deve pagar o imposto. A secretária reforçou que a responsabilidade é do prestador de serviço e não do proprietário da obra. “Há uma prática comum de que o dono do imóvel deve pagar o ISS, mas, na verdade, quem deve recolher é o prestador do serviço. O proprietário é o tomador. Queremos esclarecer essa questão para que a sociedade compreenda melhor a incidência do imposto e evite equívocos”, afirmou.

Entre as principais alterações previstas na legislação, está a redução da alíquota da construção civil de 4% para 2% em alguns casos. A medida busca incentivar o desenvolvimento do setor e tornar Sinop mais competitiva e atrativa para novas obras e investimentos. Outra mudança relevante é a possibilidade de dedução de materiais, alinhando o município às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo texto estabelece que só é possível deduzir do ISS os materiais produzidos pelo próprio prestador, fora do canteiro de obras, com nota fiscal e recolhimento de ICMS. “Essa atualização encerra uma antiga divergência e coloca Sinop em conformidade com a jurisprudência nacional, evitando judicializações e garantindo segurança jurídica para as empresas”, complementou Ivete.

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A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, reforçou o convite à população. “Foi sancionada a lei que regulamenta a cobrança desse imposto e nós iremos falar sobre esse assunto na Câmara de Vereadores e fazer um treinamento para os profissionais da construção civil, contadores e pessoas que desejam regularizar seus imóveis e obras novas”, destacou.

Já o vereador Célio Garcia ressaltou o processo de debate prévio que resultou na aprovação da nova legislação. “Depois de discutir esse projeto amplamente na Câmara Municipal, ouvindo o contribuinte e a população em geral, aprovamos o projeto, que já foi sancionado. Agora chegou a hora de debater como será o procedimento a partir de então. Por isso, reforçamos o convite para este grande na Câmara Municipal”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop integra quatro rotas turísticas estaduais e amplia oferta de experiências para visitantes

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Sinop integra quatro novas rotas turísticas de Mato Grosso, lançadas durante a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), realizada em Cuiabá. Com atrativos ligados à natureza, cultura, espiritualidade, lazer e qualidade de vida, o município é considerado um dos principais destinos turísticos do norte do estado. A inclusão do município nos novos roteiros é resultado do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas o Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT), voltado à estruturação de atrativos e ao fortalecimento do turismo como atividade econômica estratégica para a cidade.

Os roteiros apresentados durante a feira são a Rota dos Primatas de Mato Grosso, Caminhos da Arte Sacra, Circuito Mato-grossense da Longevidade e Rota de Lazer no Corredor do Agro. Todas as rotas têm como objetivo valorizar atrativos regionais, estimular o fluxo de visitantes e fortalecer a economia dos municípios participantes.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou que a presença do município nas rotas estaduais é resultado de um trabalho de planejamento e estruturação realizado nos últimos anos para transformar atrativos locais em produtos turísticos organizados e preparados para receber visitantes. “Sinop tem trabalhado de forma consistente na formatação dessas rotas e no fortalecimento dos atrativos turísticos do município. Esse resultado demonstra que a cidade possui potencial para atender diferentes públicos e oferecer experiências diversificadas. A inclusão de Sinop nesses roteiros representa uma oportunidade importante para ampliar a divulgação dos nossos atrativos, fortalecer os empreendimentos locais e consolidar o município como um destino turístico cada vez mais estruturado dentro de Mato Grosso”, afirmou.

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Segundo a diretora, a participação nas rotas também contribui para a integração regional e para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo. “Quando um município integra um roteiro estadual, ele passa a fazer parte de um circuito de promoção mais amplo, capaz de atrair visitantes que muitas vezes ainda não conhecem o destino. Isso gera oportunidades para hotéis, restaurantes, espaços de lazer, guias, transportadores e diversos outros segmentos ligados ao turismo. Além disso, fortalece a identidade turística de Sinop e amplia a visibilidade do município dentro e fora do estado”, ressaltou.

A Rota dos Primatas de Mato Grosso, desenvolvida pelo Instituto Ecótono em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sociedade Brasileira de Primatologia, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB/ICMBio), Sebrae/MT e prefeituras municipais, envolve empreendimentos e áreas voltadas à observação da vida silvestre, turismo científico e conservação ambiental. Em Sinop, o Parque Natural Municipal Florestal integra o circuito, que reúne localidades comprometidas com a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. A proposta permite que visitantes conheçam espécies de primatas em seus habitats naturais e tenham contato com experiências ligadas à educação ambiental e à pesquisa científica.

Já o Caminhos da Arte Sacra, é um produto turístico que une fé, cultura, história e arte em um roteiro guiado pela artista Mari Bueno, reconhecida nacional e internacionalmente por suas obras de arte sacra. O percurso contempla visitas à Igreja São Camilo, Igreja Santo Antônio e à Catedral Sagrado Coração de Jesus, locais que abrigam trabalhos da artista e representam importantes espaços de manifestação religiosa e cultural de Sinop. A experiência também apresenta aos visitantes os significados das obras, a simbologia litúrgica e aspectos da história das comunidades religiosas do município.

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Sinop também integra o Circuito Mato-grossense da Longevidade, criado para atender o público com mais de 60 anos. O circuito conecta os municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop em uma programação de sete dias e seis noites, com atividades voltadas ao bem-estar, cultura, gastronomia, lazer e convivência. A iniciativa considera as necessidades desse público e busca oferecer conforto, acessibilidade e experiências que promovam qualidade de vida e envelhecimento ativo.

Já a Rota de Lazer no Corredor do Agro reúne empreendimentos de entretenimento localizados ao longo da BR-163, principal eixo de desenvolvimento da região norte de Mato Grosso. O roteiro contempla parques aquáticos e espaços de lazer distribuídos entre os municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Cláudia. Em Sinop, integram a rota o Curupy Acqua Park e o Vale do Mirante, opções voltadas ao turismo familiar e ao entretenimento regional.

Leidiane Viegas ressaltou que o trabalho de fortalecimento do turismo no município não se limita às rotas estaduais já lançadas e inclui também a estruturação de novos produtos turísticos a partir dos atrativos locais cadastrados. “A Prefeitura de Sinop tem realizado um trabalho contínuo junto aos atrativos turísticos cadastrados no município para fortalecer os empreendimentos existentes e desenvolver novas rotas que valorizem as potencialidades locais. Temos uma diversidade muito grande de experiências, que envolvem turismo de natureza, lazer, turismo rural, gastronomia, cultura e outros segmentos que podem ser conectados em roteiros organizados e atrativos para os visitantes”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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