Política Nacional

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para discutir a negociação coletiva no serviço público.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 8.

Segundo a deputada, a audiência faz parte de um ciclo de seis debates sobre temas estruturantes e estratégicos para o aprimoramento do serviço público, como a negociação coletiva, a regulamentação do teletrabalho e o governo digital.

Erika Kokay ressalta que o diálogo entre o Parlamento, o Poder Executivo e as entidades representativas dos servidores é essencial para fortalecer a administração pública e garantir políticas sustentáveis e equilibradas.

“A comissão tem um papel central no debate sobre a modernização e o fortalecimento da administração pública brasileira. O momento atual exige uma escuta qualificada sobre temas que impactam diretamente a gestão de pessoas, a organização do Estado e a qualidade da prestação de serviços à população”, diz a deputada.

“Os desafios enfrentados pelo serviço público demandam transparência, base empírica e compromisso institucional com soluções técnicas e socialmente justas”, acrescenta.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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