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Política Nacional

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

Publicado

30 de outubro de 2025, 18:01

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No requerimento (RQS 441/2025), Pacheco ressalta a contribuição fundamental da Consultoria Legislativa para a produção de legislação de qualidade e para o fortalecimento do Congresso Nacional.

A Consultoria Legislativa (Conleg) foi criada por uma resolução de 1960, ainda com o nome de Assessoria Legislativa. O órgão tinha por finalidade prestar assistência técnica à Mesa, à Secretaria da Mesa, às comissões e aos senadores sobre as proposições em tramitação, realizar estudos e pesquisas sobre temas de interesse público, além de examinar as sugestões legislativas enviadas ao Senado, à Mesa ou aos parlamentares.

Com a transferência do Congresso do Rio de Janeiro para Brasília, foi identificada a necessidade de modernizar o Senado e formar um corpo técnico especializado, a fim de reduzir a assimetria de informações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

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Na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, a Assessoria Legislativa teve forte atuação, com a elaboração do Regimento Interno e o fornecimento de  suporte para os trabalhos dos constituintes.

O órgão só ganhou a atual denominação em 1994. “De lá para cá, a Conleg ampliou sua colaboração com os demais órgãos da Casa, contribuindo com conhecimento especializado para diversas iniciativas, tais como os Programas Jovem Senador e Senado Verifica, entrevistas e participações em programas na TV Senado e na Rádio Senado e participações em publicações das Edições Técnicas do Senado Federal”, afirma o requerimento, que também foi assinado pelos senadores Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Efraim Filho (União-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Marcos Rogério (PL-RO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicado

14 de agosto de 2026, 21:30

por

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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