Política Nacional

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual.

Aprovado ontem, o texto-base da proposta prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelos prestadores de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet.

Os partidos apresentaram 14 destaques na tentativa de mudar trechos do parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais

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O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça (16).

Davi disse que a pauta inclui 90 vetos e 934 dispositivos pendentes de deliberação. Segundo ele, a pauta deverá refletir a demanda estabelecida pelas lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

— São centenas de dispositivos e dezenas de vetos que estarão sob apreciação. Houve uma construção prévia feita com o presidente da Câmara, [deputado] Hugo Motta, líderes partidários, partidos da base, da oposição. Muito se construiu em relação a alguns entendimentos sobre o que é importante para o governo na manutenção dos vetos e o que é importante para as lideranças partidárias sobre derrubada de vetos. Naquilo que não tivemos consenso, infelizmente, a solução está dada; vamos partir para a votação — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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