Facebook Twitter Youtube Instagram

Política Nacional

Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

Publicado

5 de novembro de 2025, 23:00

A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro. A transferência está prevista na Lei 15.251/25, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém. O Poder Executivo definirá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para efetivar a transferência.

A Lei 15.251/25 tem origem no Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG).

“[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, disse a deputada.

Da Agência Senado
Edição – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
Comente abaixo
publicidade

Política Nacional

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Publicado

23 de abril de 2026, 08:59

por

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS