A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, apresentou os números referentes às ações fiscalizatórias ocorridas no primeiro mês de defeso da piracema em Mato Grosso. Entre os dias 01 a 31 de outubro, a equipe teve enfoque no trabalho preventivo diário nos rios e comércios do estado, além de barreiras fixas, patrulhamento e atendimento a denúncias.

Segundo os números da Sema, 47,300 kg de pescado irregular foram apreendidos no último mês. Já as multas aplicadas chegam a R$ R$ 115 mil.

No primeiro ciclo de fiscalização de 2025, o grupo realizou a vistoria de 50 estoques pesqueiros, 394 veículos, 153 embarcações e abordou ou orientou 1459 pessoas.

Foram apreendidos pela operação 16 redes; 03 tarrafas; 01 veículo e 03 armas de fogo. Além disso, 08 indivíduos foram conduzidos para a delegacia.

A coordenadoria também flagrou a existência de produtos oriundos da caça ilegal de animais silvestres nos locais fiscalizados, com a apreensão de quase 100 kg de carne. Os fiscais também apreenderam 11,360 kg de Minhocoçu e resgataram 18 pássaros e uma serpente.

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT