Política Nacional

Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém; ouça

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Uma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura especial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. Pela primeira vez, o encontro acontece no coração da Amazônia.

Em participação especial na edição do Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, desta segunda-feira (10), o repórter Cid Queiroz comentou as expectativas e a importância do encontro, diante da crise climática que afeta populações em todo o mundo, especialmente as mais vulneráveis, inclusive no Brasil.

A COP
A COP30 começa nesta segunda e segue até o dia 21, com a participação de mais de 50 mil pessoas, vinda de mais de 160 países, entre chefes de estado, diplomatas, ministros, empresários, povos tradicionais e representantes de organizações da sociedade civil.

As discussões na conferência do clima impactam também os debates no Parlamento. Nesta edição do encontro, centenas de parlamentares brasileiros participam ativamente dos eventos.

Da Rádio Câmara
Edição – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

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Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.

Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.

Epilepsia
Também está em pauta o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.

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Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.

A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e- promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.

Hemoderivados
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados.

Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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