Política Nacional

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Publicado

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). O evento começa nesta terça (11), em Belém do Pará e vai até o dia 21 de novembro. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões geográficas da ONU.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que, “depois da Rio 92, é Belém do Pará quem está fazendo história”, ao comparar o encontro com a conferência ocorrida no Rio em 1992, a primeira da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ilana destacou a oportunidade de fechar acordos de cooperação internacional para mitigar as mudanças climáticas.

— O Senado está presente na COP 30 com uma série de eventos que ocorrerão na Zona Azul, na Zona Verde e no Pavilhão Amazônia. […] Nesses dias, Belém se torna a capital do Brasil e o Brasil o centro das atenções do mundo — disse.

A COP reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais, representantes da sociedade civil, de governos, do setor privado, e de organizações internacionais para discutir ações diante da crise climática. A estimativa do governo paraense é de receber 60 mil visitantes.

Leia mais:  PEC que amplia autonomia do BC terá votação definida até sexta, anuncia Davi

Senado na COP

Nesta quinta (13) e sexta (14), o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresenta um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social, no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, localizado na Zona Verde da COP 30. O painel deve destacar as boas práticas administrativas e institucionais adotadas pela Casa na área socioambiental.

Na sexta (14), o Senado também participa da reunião da União Interparlamentar (UIP), na sede da Assembleia Legislativa. O encontro reunirá representantes de parlamentos de diversos países para discutir governança climática global e o papel do Poder Legislativo na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Lançamentos literários

O Senado também participa com a apresentação de obras editadas pelo Conselho Editorial, voltadas à valorização das vozes amazônicas e ao debate sobre meio ambiente, cultura e sustentabilidade. O evento acontece neste domingo (16) na Zona Verde da COP 30. 

— Neste momento de protagonismo do Brasil na agenda climáticas e socioambiental, o Conselho Editorial do Senado contribui de forma efetiva com os debates da COP 30, publicando uma coleção de livros que aborda temas como a floresta amazônica, os povos indígenas e tradicionais, a ecologia e as cidades amazônicas, entre outros de interesse estratégico para a Conferência — afirmou Esther Bemerguy, do Conselho Editorial.

Leia mais:  CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

Alguns destaques são:

  • A Coletânea Chico Mendes na COP 30, composta por seis volumes: Um Sábio SeringueiroEmpates e SindicatosProjeto SeringueiroReservas ExtrativistasAliança dos Povos da Floresta e Por que Mataram Chico Mendes — que reúnem depoimentos e textos de companheiros do ambientalista assassinado em 1988. Organizada pelo Comitê Chico Mendes, a coleção homenageia o patrono nacional do meio ambiente e reafirma o legado que ele deixou em defesa da Amazônia e dos povos da floresta.

  • A Trilogia de Romances Amazônicos do jurista, professor e escritor Silvio Meira (1919–1995), composta por Os Balateiros do MaicuruOs Náufragos do Carnapijó e O Ouro do Jamanxim. As obras são consideradas um marco da literatura brasileira sobre a floresta. São reconhecidas pelo Instituto Nacional do Livro (INL) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) por retratarem com realismo os dramas humanos e sociais da região amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Avança projeto que cria o Auxílio Caixa d’Água para famílias pobres de regiões secas

Publicado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de baixa renda que vivem em locais onde há secas recorrentes — e que estejam registradas no CadÚnico.

O projeto (PL 6.384/2025) prevê que o benefício poderá ser concedido de duas formas: o pagamento de um valor em dinheiro para que a família compre um reservatório de água (o valor ainda não foi definido) ou a entrega de uma caixa d’água de até mil litros.

O autor da proposta é o senador Fernando Dueire (PSD-PE). A matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

Critérios

Para ser beneficiada, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 810,50).

O projeto determina que serão priorizadas as famílias que, além de morarem em regiões com secas recorrentes, tenham entre seus membros pessoas idosas, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância (até os seis anos de idade).

Leia mais:  Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara

O texto também prevê que o Executivo irá elaborar um regulamento no qual indicará as regiões onde os cidadãos poderão receber o auxílio.

Parecer favorável

O relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que apresentou parecer favorável à iniciativa.

— [O projeto] busca enfrentar a situação concreta de vulnerabilidade vivenciada por famílias que, embora contem com alguma forma de abastecimento, não dispõem de meios adequados para o armazenamento seguro da água — declarou ele.

Marcelo Castro acrescentou que a medida terá impactos positivos para a saúde pública para a viabilização de habitações dignas para essas pessoas.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que, nas regiões semiáridas do país, a água captada do solo costuma ser rica em sais e, por isso, precisa ser tratada para ser consumida. 

— Não é fácil, porque existe uma camada geológica difícil de ser ultrapassada, com muitas pedras. A água geralmente tem sais. Dá para fazer dessalinização e abastecer melhor a região — diss ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia mais:  Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana