Economia

Brasil e Noruega reforçam cooperação econômica e industrial

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Brasil e Noruega realizaram na segunda-feira (10/11) a V Reunião da Comissão Conjunta para Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Técnica entre os dois países. Presidido pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, o encontro contou com a presença da secretária de Estado norueguesa Ragnhild Sjoner Syrstad, do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega (NFD), e, pelo Brasil, de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

A reunião debateu o aprofundamento da cooperação econômica, industrial e energética entre os dois países.

As delegações discutiram a ampliação dos fluxos de comércio, a atração de investimentos produtivos e intensivos em tecnologia e o fortalecimento da cooperação econômica em áreas de interesse mútuo. Também trataram da troca de informações sobre instrumentos de facilitação de comércio, desenvolvimento industrial sustentável, transição energética e melhoria do ambiente de negócios.

Márcio Elias ressaltou que o Brasil estrutura sua estratégia de crescimento a partir da integração de três políticas públicas complementares: Nova Indústria Brasil (NIB), Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Plano de Transição Ecológica (PTE), que orientam os esforços de neoindustrialização sustentável e promoção de investimentos verdes.

“O diálogo ocorre em um momento de transformações globais e reafirma o compromisso do Brasil com uma relação bilateral moderna, sustentável e baseada em resultados concretos. A Comissão Conjunta é um instrumento estratégico para discutir novos mecanismos de cooperação econômica e industrial, especialmente nas áreas de comércio exterior, investimentos e desenvolvimento industrial sustentável”, afirmou o secretário-executivo.

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Durante o encontro, o secretário-executivo do MDIC propôs à delegação norueguesa a realização de novos eventos e missões empresariais conjuntas, com o objetivo de fortalecer o diálogo setorial e identificar oportunidades concretas de negócios e investimentos entre os dois países.

Panorama econômico da Noruega e desafios globais

 A secretária de Estado do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega, Ragnhild Sjoner Syrstad, destacou o compromisso do governo norueguês em estimular a inovação e a qualificação da força de trabalho, de modo a acompanhar as transformações tecnológicas e fortalecer a resiliência econômica.

Segundo a secretária, a Noruega mantém política fiscal rigorosa e foco na transição para uma matriz energética limpa e acessível, priorizando investimentos em energia hidrelétrica e inovação tecnológica.

“Temos trabalhado para garantir energia de baixo custo e fortalecer a competitividade industrial, promovendo um ambiente fiscal equilibrado e sustentável”, afirmou.

Ragnhild também manifestou interesse em realizar eventos conjuntos entre Brasil e Noruega nos próximos anos.

Relações econômicas e investimentos

Brasil e Noruega mantêm relações diplomáticas desde 1905 e contam com três mecanismos institucionais de diálogo: as Consultas Políticas Bilaterais, o Comitê Conjunto em Ciência e Tecnologia e a própria Comissão Conjunta de Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Técnica.

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Em 2024, a corrente de comércio entre os países superou US$ 2,3 bilhões, com crescimento de 15% e superávit brasileiro. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão alumina, soja e óleos combustíveis, enquanto as importações concentram-se em fertilizantes, pescado e equipamentos industriais.

A Noruega figura como o 16º maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque estimado em US$ 17 bilhões, distribuídos nos setores de energia, fertilizantes, alumínio e logística. Mais de 230 empresas norueguesas operam no país, incluindo Norsk Hydro, Yara Fertilizantes e Equinor, que projeta investir US$ 26 bilhões até 2030, em parceria com o Ministério de Minas e Energia e agências brasileiras de fomento à transição energética.

Integração e oportunidades

O Acordo de Livre Comércio Mercosul–EFTA, assinado em setembro de 2025, reforça a integração econômica entre Brasil e Noruega e prevê acesso preferencial a cerca de 99% das exportações brasileiras. O tratado abre novas oportunidades para os setores agroalimentar, industrial e de serviços, fortalecendo o ambiente de negócios e a segurança jurídica para empresas de ambos os países.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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