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Ministro André de Paula inicia agenda na COP30 com visita à AgriZone

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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, cumpriu agenda em Belém nesta terça-feira (18), iniciando sua participação na COP30 com visitas dedicadas ao diálogo entre ciência, inovação e produção sustentável. A programação contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo e da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula.

No período da tarde, a comitiva visitou o Agrizone, iniciativa organizada pela Embrapa que apresenta soluções voltadas à integração entre agricultura, aquicultura e sistemas produtivos de baixo carbono. O espaço reúne tecnologias acessíveis que ampliam oportunidades para pequenos produtores e fortalecem a segurança alimentar.A programação contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula.

O ministro André de Paula ressaltou o entusiasmo em observar iniciativas científicas com potencial de aplicação direta nos territórios. Segundo ele, ver de perto o que a pesquisa pública está desenvolvendo para apoiar o setor e ampliar alternativas alimentares para o país “é animador e reforça o papel estratégico da ciência na construção de um futuro sustentável”.

A presença do ministro Wellington Dias também reforçou a articulação entre políticas de inclusão produtiva, alimentação saudável e fortalecimento de sistemas de produção locais.

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Tecnologias sustentáveis na Embrapa Amazônia Ocidental

A comitiva seguiu para a Embrapa Amazônia Ocidental, onde conheceu modelos experimentais de integração entre piscicultura, hortas e cultivos agrícolas, estruturados em economia circular e no uso eficiente de água e nutrientes — soluções de baixo custo e alto impacto social.

A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, se mostrou animada ao conhecer um dos modelos estudados pela Embrapa. “Estamos aqui na Emprapa Amazônia Ocidental, e estamos impressionados como esse sisteminha é muito interessante e se enquadra muito bem com a aquicultura, porque trabalha com a produção de peixes nesse tanque e essa água [dos peixes do tanque que ela aponta] que é rica em nutriente que é utilizada para fertilizar diferentes cultivos, então você pode trabalhar com milho, com hortaliças e basicamente qualquer outra espécie. Então você consegue trabalhar em uma economia circular, o que é muito interessante, principalmente para o pequeno produtor”.

Ao lado dela, o ministro André de Paula destacou que o modelo dialoga diretamente com a realidade social do país e com as prioridades do MPA. Para o ministro, “E se enquadra com a nossa realidade social, porque esses sisteminhas que estão espalhados em alguns estados do Brasil refletem uma tendência que podem ser levadas à frente. Isso tem muito a ver com que a gente quer: levar uma alternativa de baixíssimo custo, uma alternativa rica em proteínas, uma alimentação saudável, e fazer isso dentro da realidade da enorme maioria dos brasileiros.”

Secretária Fernanda e ministro André de Paula ao lado de sisteminha da Embrapa
Secretária Fernanda e ministro André de Paula ao lado de sisteminha da Embrapa
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Próximas agendas na COP30

O ministro André de Paula segue em Belém para cumprir compromissos oficiais na COP30, em especial na Blue Zone e na Green Zone da Conferência.

Próximos compromissos:

19/11 (quarta-feira)
• 12h30 – Painel “Mulheres das Águas: resiliência e adaptação na pesca artesanal e na aquicultura” — Blue Zone.

20/11 (quinta-feira)
• 11h15 – Painel “Aquicultura de algas para múltiplas soluções climáticas” — Green Zone.

21/11 (sexta-feira)
• 13h45 – Painel “Os sistemas alimentares aquáticos como soluções climáticas” — Blue Zone.

Para acompanhar todos os detalhes da participação do MPA na COP30, acesse a agenda completa.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Projeto de R$ 20 bi da Ferrogrão ganha sinal verde para ligar Sinop a Miritituba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da Ferrogrão (EF-170). Por um placar de 9 votos a 1, o veredito joga por terra o principal obstáculo jurídico que mantinha congelado o projeto de 933 quilômetros de trilhos, planejado para ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto fluvial de Miritituba, no Pará.

A decisão foi recebida pelo agronegócio como um marco regulatório essencial para atrair os R$ 20 bilhões em investimentos privados necessários para tirar a obra do papel. Sob a perspectiva macroeconômica, a Ferrogrão é vista como o eixo de ruptura da dependência crônica do modal rodoviário na BR-163, com potencial para reduzir em até 20% o custo do frete de commodities agrícolas, como soja e milho, ampliando a competitividade do produto brasileiro no mercado externo.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou no processo, aponta que as regiões Norte e Centro-Oeste concentram atualmente cerca de 70% da produção nacional de grãos, mas os portos do Arco Norte escoam apenas 34% desse volume. A consolidação da ferrovia deve acelerar o redirecionamento desse fluxo, aliviando o gargalo logístico dos portos das regiões Sul e Sudeste, como Santos (SP) e Paranaguá (PR).

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O julgamento foi balizado pelo voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que rechaçou os argumentos de descumprimento de salvaguardas ambientais apresentados na ação original do PSOL. Moraes argumentou que o texto legal previu a devida compensação ecológica pela redução da unidade de conservação e destacou que o traçado ferroviário não intercepta terras indígenas homologadas, situando-se a quatro quilômetros da reserva mais próxima, a Terra Indígena Praia do Mangue.

O julgamento, que havia sido interrompido no ano passado, foi concluído com o voto do ministro Flávio Dino. Ao acompanhar o relator, Dino propôs condicionantes para a execução do projeto, determinando que qualquer alteração futura no perímetro da ferrovia não poderá afetar áreas indígenas em um raio de 250 quilômetros, além de defender que as comunidades tradicionais sejam ressarcidas ou tenham participação nos lucros caso sejam registrados impactos socioambientais imprevistos.

O único voto divergente foi do ministro Edson Fachin, que considerou inconstitucional a alteração de reservas ambientais por meio de Medida Provisória, rito utilizado na origem do projeto durante o governo de Michel Temer.

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Com o desfecho na Suprema Corte, o projeto da Ferrogrão sai da arena jurídica e ingressa na fase de viabilidade técnica. O Ministério dos Transportes informou que aguarda a conclusão da análise de modelagem de concessão e matriz de riscos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para estruturar o edital de leilão.

Lideranças do setor produtivo, como a Aprosoja Brasil, avaliam que a segurança jurídica conferida pelo STF deve acelerar o crivo da Corte de Contas, posicionando a ferrovia como um dos principais ativos de infraestrutura para captação de capital estrangeiro na América Latina nos próximos anos.

Fonte: Pensar Agro

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