A mesa redonda ministerial sobre o Compromisso Global de Resfriamento (Global Cooling Pledge, em inglês), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), avançou na agenda institucional nesta terça-feira (18/11), na Zona Azul da COP30, em Belém (PA). Copresidido pelo Brasil e pelos Emirados Árabes Unidos, o painel revisou o progresso coletivo do compromisso global e estabeleceu as bases de governança para alcançar a meta de reduzir as emissões relacionadas ao resfriamento do planeta em pelo menos 68% até 2050. O Compromisso Global de Resfriamento — iniciativa de 72 países signatários — foi um dos mais importantes resultados da agenda de ação presidencial da COP28, realizada em Dubai, em 2023.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e co-presidente do Compromisso Global de Resfriamento, Adalberto Maluf, conduziu a mesa redonda ministerial. Maluf sublinhou que, para o Brasil, sediar a COP30 significa colocar as pessoas, a natureza e soluções climáticas eficientes no centro da agenda global.

“O resfriamento sustentável captura isso perfeitamente: um ganha-ganha tanto para a mitigação quanto para a adaptação ao calor que pessoas e economias do mundo necessitam”, afirmou o secretário.

O Brasil colocou o calor extremo no centro da COP30. “É agora o desafio climático mais letal que enfrentamos, responsável por mais de 500 mil mortes todos os anos”, destacou o secretário.

Maluf lembrou que a Amazônia chegou a registrar durante alguns meses no ano passado temperaturas 5,1°C acima da média histórica, e que ondas de calor foram a principal causa de fechamento de escolas relacionadas no país. “O calor extremo não é apenas uma ameaça ambiental, mas uma crise de saúde pública, equidade social e econômica.”

De acordo com o relatório Observatório Global de Resfriamento 2025, elaborado pela Cool Coalition, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a situação se torna mais grave pelo fato de o resfriamento já consumir um quinto da eletricidade global, e a projeção da capacidade instalada é que triplique até 2050, dobrando as emissões para 7,2 gigatoneladas de CO2.

“Este caminho é incompatível com nossa transição energética e nossos objetivos climáticos coletivos”, concluiu Maluf.

Beat the Heat

A mesa redonda ministerial serviu para consolidar a iniciativa Mutirão contra o Calor Extremo — Beat the Heat, lançada em 11 de novembro, em Belém (PA), pela Presidência da COP30 e a Cool Coalition.

Maluf afirmou que a iniciativa transforma ambição em implementação, traduzindo o Compromisso Global de Resfriamento e os compromissos das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) em ação local.

Mais de 185 cidades já aderiram ao compromisso global, sendo 80 somente no Brasil, além de 70 organizações nacionais e internacionais, como instituições financeiras multilaterais, organizações filantrópicas, empresas privadas e fundações.

Em 2024, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou o Chamado à ação sobre calor extremo, destacando os impactos multissetoriais da crise climática induzida por combustíveis fósseis, que torna a Terra mais perigosa e letal. O calor extremo ameaça bilhões de pessoas, desestabiliza economias, amplia as desigualdades e sabota os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No Brasil, o mutirão será implementado com o apoio do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo MMA, Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Pós-COP30

O painel alcançou objetivos institucionais que darão sustentação legal e operacional ao Compromisso Global de Resfriamento. Entre os avanços, a mesa redonda ministerial buscou operacionalizar o mecanismo Viabilizando a Implementação do Compromisso para o Resfriamento (EPIC, na sigla em inglês), lançado na semana passada na COP30, para que os países signatários possam conciliar prioridades nacionais e locais com soluções, conhecimento e financiamento.

A mesa redonda ministerial também estabeleceu formalmente o comitê intergovernamental sobre resfriamento para que todo país possa participar na governança e implementação do compromisso global.

Além disso, o Comunicado de Belém sobre Calor Extremo foi adotado como um apelo compartilhado para agir pela vida, fechar a lacuna de resfriamento e integrar mitigação e adaptação por meio do Beat the Heat. Até o momento, 35 países haviam endossado publicamente o chamado. O documento estará disponível no site da Cool Coalition a partir de 19 de novembro.

“Espero que Belém seja lembrada não apenas como a sede da COP30, mas como o lugar em que firmamos um roteiro claro e escolhemos agir juntos para resfriar nosso planeta, proteger nossa gente e mostrar que a cooperação continua sendo nossa forma mais forte de liderança climática”, finalizou Maluf.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima