Política Nacional

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas.

Em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, o debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcado para as 11 horas, no plenário 13.

Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas e ampliar a discussão sobre os seus direitos para fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, à acessibilidade e à inclusão.

“A ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos”, afirma.

Entre os desafios enfrentados, Duarte Jr. destaca a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, a ausência de políticas efetivas de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho e o preconceito que ainda persiste na sociedade.

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“A ostomia não pode ser motivo de exclusão, é preciso garantir qualidade de vida, respeito e plena cidadania a quem vive com essa condição”, defende o deputado.

Ostomizados
Pessoas ostomizadas foram submetidas à cirurgia para abertura de um orifício interligando um órgão interno ao meio externo. O orifício pode ser usado, dependendo do caso, para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina do paciente.

O Dia Nacional dos Ostomizados, instituído pela Lei 11.506/07, tem por finalidade dar visibilidade à realidade das pessoas ostomizadas no Brasil, cuja condição exige cuidados específicos, fornecimento regular de equipamentos e atenção contínua por parte do sistema de saúde.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

  • melhoria da infraestrutura urbana;
  • acesso a serviços essenciais;
  • inclusão no mercado de trabalho;
  • educação;
  • acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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