Política Nacional

Teresa Leitão aplaude isenção do Imposto de Renda e defende fim da escala 6×1

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Em pronunciamento no Plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) celebrou a sanção da lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A previsão, disse a senadora, é de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a lei nesta quarta-feira (26). Ela destacou que a medida representa uma vitória da justiça tributária e cumpre a promessa de campanha de incluir os pobres no Orçamento e taxar os super-ricos.

Segundo a senadora, a isenção beneficiará diretamente categorias essenciais, como professores, enfermeiros e agentes de saúde, ampliando o poder de compra e reduzindo o endividamento. Teresa Leitão também ressaltou que, somando o novo público aos já beneficiados desde 2023, cerca de 20 milhões de cidadãos deixarão de pagar o imposto.

— Estamos marcando a história, com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, e rompendo com os privilégios que comprometem o seu futuro. Vamos inaugurar, a partir de 2026, uma nova fase para as famílias brasileiras — afirmou.

Jornada de trabalho

Além da pauta tributária, a parlamentar apontou o fim da jornada de trabalho 6×1 como o próximo desafio para a redução das desigualdades no país. Citando dados que mostram a jornada de trabalho no Brasil como muito superior às de nações europeias, ela argumentou que o tempo livre é um recurso escasso e mal distribuído.

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— Precisamos acabar com essa escala desumana de trabalho e, é claro, sem reduzir salários. Queremos ser um país com relações de trabalho e relações sociais mais justas, humanas e sustentáveis para todas as pessoas — afirmou Teresa Leitão.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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