Política Nacional

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice

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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020, que incentiva uma educação humanista e solidária como forma de transformar a sociedade.

Relançado pelo Papa Leão XIV, o pacto convoca sociedade, famílias, instituições de ensino, governos e comunidades religiosas a repensar seu compromisso com a educação.

A sessão foi proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou o legado de Francisco como grande líder da Igreja Católica e que se tornou “referência religiosa e espiritual para toda a humanidade”.

— O Pacto Educativo Global nasceu de seu coração, em 2020, como uma proposta de aliança da humanidade contra as desigualdades. O pacto une famílias, escolas, universidades, religiões, governos e toda a sociedade civil na premissa de que, para educar uma criança, é necessária uma aldeia inteira, e de que a educação é força de cura, reconciliação e esperança — afirmou.

Arns ressaltou ainda que o pacto reúne sete compromissos: colocar a pessoa no centro; ouvir crianças e jovens; promover a dignidade e o papel das mulheres; reconhecer a família como primeira educadora; acolher e incluir os mais vulneráveis; renovar a economia e a política a serviço da pessoa e cuidar da casa comum.

No início da sessão, o estudante do sexto período do curso de educação física da Universidade Católica de Brasília Pedro Paulo Viana Silva leu mensagem do cardeal José Tolentino de Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação da Santa Sé, no Vaticano. No texto, o religioso expressa gratidão pela realização da sessão e observa que o Pacto Educativo Global se tornou um “caminho compartilhado” por centenas de escolas, universidade e comunidades educativas no Brasil. A iniciativa, segundo ele, atua como um convite a renovar a aliança educativa entre as instituições públicas e privadas, entre o Estado e a sociedade civil e entre o mundo acadêmico e o eclesial.

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‘Patrimônio educativo’ 

Em mensagem exibida em Plenário, o coordenador do Pacto Educativo Global, padre Ezio Lorenzo Bono, destacou que a Igreja Católica acompanha hoje mais de 230 mil escolas, 1,3 mil universidades e 400 faculdades eclesiásticas em todos os continentes, muitas delas frequentadas por estudantes não católicos. Trata-se de um patrimônio educativo global, cuja origem remonta aos primeiros mosteiros europeus, que preservaram e difundiram cultura, alfabetização e pesquisa, afirmou o religioso.

Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Rogério Mateucci destacou que a fé cristã não despreza a atividade política, ao contrário, a valoriza e a tem em autoestima. “Isso também nos ensinou o Papa Francisco”, afirmou, ao propor um minuto de silêncio em Plenário em gratidão a Deus e a vida do religioso.

— [O Papa Francisco] propôs os quatro “Es”: economia, ecologia ecumenismo e educação. Deixemos que essa antropologia e essa cosmologia ressoem em nosso interior em breve instante de silêncio — afirmou.

A estudante da primeira série do ensino médio do Colégio Marista de Brasília Paula da Silva Dourado Mangueira destacou que o Pacto Educativo Global não faz sentido “se os jovens não forem escutados realmente e considerados parte ativa da construção do mundo”.

— Somos uma geração cheia de perguntas, inquietações e também de sonhos. O pacto nos convida a transformar o processo educativo em responsabilidade compartilhada. Educar não é apenas aprender os conteúdos, é encontrar pessoas dispostas a caminhar conosco, a compreender nossas buscas e apostar em nossas possibilidades — afirmou.

Para o assessor do setor de educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Júlio Cesar Evangelista Resende, a sessão especial “elucida a notável contribuição do Papa Francisco para a humanidade, como um todo, e para os educadores, em especial”.

— A convocação de um pacto educativo global nasceu das reiteradas solicitações de diversos organismos internacionais que reconheceram em Francisco uma voz lúcida, profética e coerente em meio a um mundo marcado por ruídos, fragmentações e contradições — afirmou.

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Presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a irmã Maria do Desterro Rocha Santos reafirmou o compromisso “inegociável” com a promoção de uma educação humanista, solidária e transformadora, capaz de gerar pontes, renovar vínculos e colocar a pessoa no centro de todas as decisões.

— Essa inspiração orienta nosso modo de estar no mundo e de servir à sociedade, especialmente quando as travessias humanas exigem coragem, discernimento e a capacidade de construir caminhos de transformação — disse.

A presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil e reitora da Universidade Franciscana, irmã Iraní Rupolo, destacou que o Pacto Educativo Global é uma “marca luminosa” do pontificado do Papa Francisco.

— O Papa Francisco foi um mestre de escuta e nos ensinou, pelo exemplo, que educar é também escutar. Essa sua bandeira erguida com mão forte é, na verdade, uma grande síntese do seu pontificado. Somente é possível construir um caminho comunitário pela participação e envolvimento de todos – afirmou.

Presidente da Organização das Universidades Católicas da América Latina e Caribe e reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o padre Anderson Antônio Pedroso destacou a criação de um “método de escuta” pelo Papa Francisco em favor da natureza e dos mais pobres.

— O Papa Francisco estabeleceu sua agenda como pastor do mundo escutando aqueles que mais precisam. Foi, em primeiro lugar, um ato educativo fundamental. O Papa Francisco nos educou a escutar principalmente o grito da natureza, dos pobres, daqueles que são esquecidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a municípios com destaque na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Na sessão do Plenário desta quarta-feira (17), os deputados aprovaram emendas do Senado ao Projeto de Lei 2119/19, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

O texto aprovado estabelece que, para concorrer ao título, a cidade deverá demonstrar que possui conjunto de programas ou de políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos.

Para fazer juz ao título, o município deve ter reconhecidos seus esforços nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde; ou
  • segurança das pessoas idosas.

Conselho
O título Cidade Amiga do Idoso será conferido por um conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa.

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Na ausência de disposição que estabeleça o prazo pelo qual o município poderá se apresentar com o título Cidade Amiga do Idoso, a validade será de três anos, período no qual deverão necessariamente ser revalidados os compromissos assumidos e sua efetiva implantação.

Se for comprovado que o município titulado deixou de cumprir os compromissos assumidos junto ao conselho, o título será cancelado.

Reconhecimento e proteção
O autor, deputado Pompeo de Mattos, afirmou que o projeto busca proteger, reconhecer, apoiar e acolher os idosos. “Eles são os trabalhadores de ontem, que carregaram cada estado do país nos ombros e hoje são aposentados, mal remunerados, desrespeitados, esquecidos”, declarou.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), uma sociedade que maltrata seus idosos e desrespeita suas crianças está fadada ao fracasso como civilização. “Vamos trabalhar por cidades habitáveis para o bem viver, mais justas e mais saudáveis”, disse.

O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) afirmou ser importante incentivar as cidades que reconheçam a necessidade de favorecer a vida dos idosos.

Vigência
Por meio de emenda dos senadores, a vigência da lei foi fixada como a data de sua publicação. Foi suprimido o prazo de 90 dias para o Poder Executivo regulamentar a nova legislação.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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