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ALMT tem semana com homenagens, debates e intensa agenda institucional

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (1º), uma semana de intensa agenda institucional, com audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias e eventos especiais. A programação começa com homenagem a diversas personalidades e inclui, ao longo dos próximos dias, debates temáticos e um simpósio sobre autismo em Mato Grosso.

Segunda-feira (01)

No Plenário das Deliberações Renê Barbour da Assembleia Legislativa, às 19 horas, acontece uma Sessão Especial para entrega de honrarias, moções e títulos. A iniciativa é do deputado Eduardo Botelho (União).

Terça-feira (02)

Às 14 horas, na mesma sala, será realizada reunião da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Às 14h30, na sala 226, deputada Sarita Baracat, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação promovem reunião para analisar e votar os projetos. Na sequência, mesmo local, acontece a reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Na mesma sala, às 16 horas será realizada uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, para analisar e votar os projetos de leis.

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Ainda na terça-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, será realizada uma Sessão Especial para entrega de moções de aplausos, de autoria do deputado Carlos Avallone (PSDB).

Quarta-feira (03)

Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra às 13 horas. Elas serão realizadas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL canal 30.1 e 30.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), YouTube: [email protected] e www.al.mt.gov.br.

No período vespertino, às 15 horas, na sala das Comissões 226, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realiza audiência pública com a participação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Às 19 horas, também no plenário, ocorre uma Sessão Especial para entrega de honrarias a personalidades mato-grossenses, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).

Quinta-feira (04)

A ALMT realiza um simpósio, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, das 8 ás 17 horas, com o objetivo de debater políticas públicas para suporte ao Austismo no Estado de Mato Grosso. A proposta é do deputado Wilson Santos (PSD).

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Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, acontece audiência pública para debater o licenciamento ambiental da área de Proteção Manancial de Manso, Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) e Lei do Peixamento. A iniciativa é do deputado Elizeu Nascimento (PL).

Sexta-feira (05)

Às 8 horas, na sala 227, está programada reunião de instalação do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP). A proposta é do deputado Sebastião Rezende (União).

Às 18 horas, acontece, sessão especial para entrega de honrarias e moções de aplauso, no plenário das deliberações Renê Barbour. A iniciativa é da Mesa Diretora.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Proposta quer fortalecer saúde mental dos servidores públicos em Mato Grosso

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O aumento dos casos de ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre servidores públicos acendeu um alerta em Mato Grosso. Diante desse cenário, o deputado estadual Alex Sandro (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 581/2026, que propõe a criação de diretrizes para fortalecer a saúde mental, prevenir o adoecimento psicossocial e melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores estaduais.

A proposta apresentada durante sessão ordinária do último dia 13, prevê a criação de ações permanentes voltadas ao bem-estar emocional dos profissionais que atuam na administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. O texto destaca a necessidade de combater problemas como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos relacionados ao ambiente de trabalho.

Segundo o deputado, o PL busca fortalecer políticas preventivas e garantir melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais, promovendo valorização humana, qualidade de vida e maior eficiência no serviço público.

“Esse projeto é uma maneira de resgatar e minimizar as tensões que existem diante do trabalho excessivo do servidor público. Se esse servidor tem problemas, sejam eles quais forem, esse problema afeta lá na frente, pois esse servidor vai ter dificuldade em prestar um melhor serviço, não vai ter um bom desempenho no trabalho, e tornar a administração pública que já tão engessada e burocrática, se torne ainda mais pesada. Esse projeto é um meio do Governo atender essa demanda”, defendeu Alex Sandro.

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Entre as diretrizes previstas no projeto estão a promoção de ambientes laborais mais saudáveis e humanizados, prevenção de riscos psicossociais, fortalecimento de políticas de valorização do servidor e incentivo à criação de mecanismos de acolhimento e orientação psicossocial.

A proposição também prevê campanhas educativas, ações de conscientização sobre saúde mental no serviço público e iniciativas de prevenção ao assédio moral e à violência psicológica no ambiente de trabalho.

Semana da saúde mental – Outro ponto previsto no texto é a criação da Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro. Durante o período, poderão ser promovidas palestras, seminários, rodas de conversa e campanhas educativas sobre prevenção do adoecimento ocupacional.

O parlamentar destaca ainda o crescimento dos casos de afastamento por transtornos emocionais no serviço público brasileiro, especialmente entre profissionais das áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

A proposta cita ainda um levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que apontam aumento significativo nos afastamentos relacionados à ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre os servidores da educação estadual.

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O projeto cumpre agora pauta de cinco sessões e depois segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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