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Botelho entrega honrarias e destaca histórias de dedicação em sessão especial na AL

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (1º), uma sessão especial, proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). Aa cerimônia concedeu títulos de cidadão mato-grossense, comendas, moções de aplauso e moções de louvor a dezenas de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado em diferentes áreas, da segurança pública ao esporte, da cultura ao serviço comunitário. Entre os homenageados estavam atletas, profissionais da segurança e justiça, lideranças comunitárias, servidores públicos, empresários e cidadãos que se destacaram por trajetórias de superação e contribuição social.

Ao abrir a solenidade, o deputado Botelho ressaltou a importância do reconhecimento público a quem transforma o cotidiano dos mato-grossenses com trabalho, dedicação e compromisso social. “Hoje celebramos muito mais que uma sessão especial. Celebramos histórias. Celebramos trajetórias que se entrelaçam com a grandeza deste Estado chamado Mato Grosso. Estas honrarias representam o profundo respeito do povo mato-grossense por aqueles que, nascidos aqui ou vindos de longe, ajudam a construir este lugar com amor e responsabilidade”, afirmou Botelho.

A atleta Aline da Silva Minosso, referência nacional no MMA, Kickboxing e Jiu-Jítsu, campeã brasileira de Kickboxing em 2021 e medalhista no Mundial de Jiu-Jítsu de 2024, recebeu Moção de Aplauso, agradeceu o reconhecimento e destacou a importância da valorização do esporte.

“É muita gratidão, porque ter o nosso trabalho reconhecido é uma sensação muito boa. A gente leva a bandeira do Estado há anos, com muito amor. A prática esportiva não é fácil, depende de patrocínio, de apoio. Então, receber essa visibilidade significa muito e pode chamar atenção de mais pessoas para a importância do esporte em Mato Grosso”, afirmou.

A promotora de Justiça ,Claire Vogel Dutra, que atua na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar em Cuiabá, recebeu o Título de Cidadã Mato-grossense e usou a tribuna para agradecer ao Parlamento. “É muito importante receber essa honraria. A Assembleia Legislativa é uma instituição essencial para o nosso Estado, e ter esse reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das mulheres mato-grossenses é extremamente gratificante”, disse.

Outro momento emocionante foi a homenagem a Bruno Gomes Feitosa. O jovem recebeu Moção de Aplauso e subiu ao plenário acompanhado do pai, José Humberto Silva. Com sorriso tímido, Bruno agradeceu: “Vim hoje aqui na Assembleia para agradecer ao deputado Botelho. Estou muito feliz e vim bonito só para receber essa honraria.” O pai, emocionado, contou a trajetória do filho e o vínculo especial entre eles. “Quando conheci o Bruno, ele morava na feira. Na verdade, foi ele quem me adotou como pai. É um menino que não dá trabalho, gosta de liberdade, de andar pela cidade e fazer amizades. Ver ele sendo reconhecido hoje é muito especial”, relatou José Humberto.

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A solenidade contemplou diversas categorias de reconhecimento, com o Título de Cidadão Mato-grossense concedido a 13 personalidades. A comenda Marechal Rondon foi entregue a Athayses de Oliveira Assunção Perez e a comenda Dante de Oliveira à Janaína Santana de Oliveira, além de Moções de Aplausos destinadas para mais de 60 homenageados, entre atletas, lideranças sociais, servidores públicos, professores, voluntários e agentes de segurança.

Em seu discurso, Botelho reforçou que registrar essas contribuições é também um ato de responsabilidade histórica. “As honrarias que entregamos hoje são sementes de memória. São marcos simbólicos que inspiram, que reconhecem o esforço de quem faz a diferença. Mato Grosso cresce pela força de sua gente, e este Parlamento tem o dever de valorizar essas trajetórias”, finalizou.

Confira os homenageados:

TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE:

1. ANDREA MARIA ZATTAR

2. CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO

3. CLAIRE VOGEL DUTRA

4. CLAUDEMIR RIBEIRO DE SOUZA

5. FRANCISCO CARNEIRO DE FREITAS FILHO

6. HELVÉCIO PRATA DE MORAES

7. ITANA LUA SILVA SANTANA

8. KÁSSIO EDUARDO DA SILVA COELHO

9. LUCIENE DE OLIVEIRA

10. MARCELO PIRES DE SOUZA

11. MARIA TERESA DE OLIVEIRA

12. ORESTES BORGES

13. VASTIR MACIEL

COMENDA MARECHAL RONDON:

1. ATHAYSES DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO PEREZ

COMENDA DANTE DE OLIVEIRA:

1. JANAÍNA SANTANA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO:

1. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

2. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI

3. WANDERLEY CERQUEIRA

4. ADEMIR DE ARAUJO JÚNIOR

5. ALINE DA SILVA MINOSSO

6. ANA LUIZA DE ALMEIDA METRAN

7. ANA PAULA SAMPAIO GOMES

8. ANDRÉ LUIS ARAUJO DA COSTA

9. AUZIRA ALVES PEREIRA

10. BRUNA ARRUDA DE ALMEIDA

11. BRUNO GOMES

12. CELSO DE SOUZA BRANDÃO

13. CLAUDIO DE JESUS POMPEU

14. CLAUDIO ROBERTO CABRAL

15. CLEBER VASCONCELOS DA SILVA

16. CRISTIANO LIMA DA SILVA

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17. CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO

18. EDIMILSON GOMES DE ALMEIDA

19. EDSON FRANCISCO PINTO

20. ELTON HILLER

21. EVANILDO ALEIXO ALEGRE

22. FÁBIO ALVES ALEIXO ALEGRE

23. FABRÍCIO DA SILVA DAGUANO

24. FAGNER RODRIGUES DE LUCENA

25. FRANCISCO ANTONIO SALES

26. GLÁUBER GOMIDE

27. HEBERTT GARCIA DA SILVA

28. HELTON FRANCISCO PAULA DE ALMEIDA VIEIRA

29. HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH

30. IRINEU GONÇALVES BONASSI

31. ÍTALLO GUILHERME DE OLIVEIRA E PAULA

32. IVONETE ORACIO DE LIMA

33. JAIR CERQUEIRA JUNIOR

34. JAMILA FERNANDA LEMOS DE CARVALHO CUNHA

35. JOÃO PAULO DAVID

36. JOÃO ROBERTO GOMES

37. JOÃO TRESOLD DA SILVA

38. JOSÉ FERREIRA DA ROCHA

39. JOSÉ HUMBERTO SILVA

40. JULIANO ALUISIO DOS SANTOS

41. LAIANE FREITAS MATOS

42. LARISSA VIEIRA GUIMARÃES SCHUCHT

43. LAURIANE L. L. SATO

44. LENI RAMOS PEREIRA

45. LINDOMAR FERNANDO DA COSTA

46. MAISA MAGDA FERNANDES

47. MÁRCIO SATO

48. MARCOS APARECIDO BRANDAO

49. MARIUZA DE AMORIM SALGADO

50. MARLI DE JESUS ARRUDA DA SILVA

51. MARTA BRAGHIN SERRA

52. MICHELLY DE MORAES COSTA E PAULA

53. MIRIAM ALVES NOGUEIRA BARROS

54. MISLEINE ORNELLAS PINTO

55. PAULA CRISTINA NANTES RIBEIRO

56. PAULO CESAR VIERA FERNANDES

57. RAYANE TIMBELE DOS ANJOS SANTOS

58. RIBERTO SOARES JÚNIOR

59. ROSELI DA CUNHA MACEDO HILLER

60. ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI

61. SILVANO EMMER

62. SIMONE BORGES

63. VALDINEY VIEIRA DA SILVA

64. VALTERCIDES SOUSA

MOÇÃO DE LOUVOR:

1. TENENTE CORONEL – BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS

2. SUB TENENTE – EUDES CARDOSO DE ARAUJO FILHO

3. 1° SGT PM – DANIEL AQUINO DA CONCEIÇÃO

4. 1° SGT PM – MIZAEL DIAS BARBOSA

5. 2° SGT PM – THIAGO THAMIEL RODRIGUES DE AMORIM LEÃO

6. SD PM – MARCELO HENRIQUE DE SOUZA

7. CB PM – JEAN BATISTA AMARAL

8. SD PM – NYL FERREIRA SANTANA

9. 1º SARGENTO PM WANDERLEY SOARES DA SILVA

10. 2º SARGENTO PM PAULO PADILHA NOGUEIRA

11. 3º SARGENTO PM LUIZ HENRIQUE COUTINHO ELOI

12. 3º SARGENTO PM WEVERTON SILVA SANTANA

Fonte: ALMT – MT

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TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

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O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

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A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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