Tecnologia

Especialistas e instituições discutem atualização do Plano de Tecnologia Assistiva e caminhos para inclusão

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O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (PNTA), que orienta ações de inclusão e impulsiona soluções acessíveis em todo o Brasil, entra em uma nova etapa de atualização. Mais do que um instrumento técnico, ele é parte essencial da construção de uma sociedade que acredita no direito de todas as pessoas viverem com autonomia, dignidade e oportunidades.

Para apoiar esse processo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promove, de 2 a 4 de dezembro, em Brasília (DF), o 2º Fórum Nacional de Tecnologia Assistiva. Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3, o encontro reúne especialistas, instituições, gestores públicos e usuários, pessoas que vivenciam, pesquisam e transformam diariamente o campo da tecnologia assistiva.

A abertura, nesta terça-feira (2), marcou o início de três dias de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva. O evento é organizado pelo Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (Cita), composto pelo MCTI, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério da Educação.

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A programação incluiu painéis técnico-científicos, grupos temáticos e atividades com representantes governamentais, pesquisadores, setor produtivo, instituições de ensino, organizações sociais e usuários de tecnologias assistivas.

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes) do MCTI, Inácio Arruda, lembrou que a construção de políticas inclusivas só é possível em um ambiente democrático e participativo, em que a sociedade tem voz e o Estado tem compromisso. “O papel do fórum é mobilizar, instigar, fomentar e lutar. Nada avança sem participação ativa. A democracia nos permite dialogar, questionar e propor caminhos para que as políticas públicas deixem de ser apenas intenções e se tornem melhorias reais na vida de quem mais precisa”, explicou.

Ele destacou ainda que o ministério e o comitê interministerial têm buscado romper barreiras históricas, aproximar a ciência da sociedade e apoiar iniciativas que fortaleçam a autonomia das pessoas com deficiência, lembrando que políticas públicas só se concretizam quando encontram, investimento e união de esforços.

Durante a cerimônia, o coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do MCTI, Milton Carvalho, ressaltou que a atualização do PNTA precisa nascer do diálogo real com quem vive a inclusão no cotidiano.

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“Essa revisão não é um trabalho de gabinete. Queremos um processo amplo e democrático, reunindo toda a cadeia da tecnologia assistiva, desde o usuário, que é o principal interessado, até quem pesquisa, desenvolve, comercializa e produz. É dessa troca que surgem propostas que fortalecem as políticas públicas e ampliam a inclusão das pessoas com deficiência”, afirmou.

Plano de Tecnologia Assistiva

As principais diretrizes do plano são a eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva; o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação para a criação e implementação de produtos, de dispositivos, de metodologias, de serviços e de práticas de tecnologia assistiva; o fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva; a promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social; e a priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Tecnologia

MCTI lança GT para transformar riqueza mineral em tecnologia, indústria e desenvolvimento sustentável

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Da bateria do celular aos painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos, os minerais estratégicos estão no centro das transformações tecnológicas e industriais do mundo. Com foco em ampliar a capacidade brasileira de transformar esses recursos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional).  

No mesmo dia, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCTI nº 10.064, de 12 de maio de 2026, que institui oficialmente o grupo e define suas competências. 

O GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, o Programa Inova+Mineral. A iniciativa pretende estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, à formação de profissionais especializados, ao desenvolvimento tecnológico, à industrialização e à ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas estratégicas para o país. 

Ciência, tecnologia e agregação de valor 

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Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

Durante o lançamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a agenda mineral ultrapassa a lógica da extração de recursos naturais e envolve diretamente ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.  

“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, declarou. 

Luciana Santos destacou ainda que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral. “Nós não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou. 

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Agenda estratégica para a indústria e a transição energética 

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Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

De acordo com a portaria publicada no DOU, o programa terá como referência a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Entre as prioridades da iniciativa, estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. 

O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI) e conta com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do MCTI. 

A proposta será apresentada à ministra Luciana Santos em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período. 

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Ascom/MCTI

Desafios tecnológicos e papel estratégico do país 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, afirmou que o cenário internacional exige o fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais no setor mineral.  

“Hoje, os países que lideram o desenvolvimento tecnológico associado aos minerais críticos e estratégicos não são necessariamente aqueles que apenas possuem reservas minerais, mas aqueles capazes de dominar tecnologias, estruturar cadeias industriais e transformar conhecimento em capacidade produtiva e inovação”, disse. 

Segundo ele, o grupo buscará integrar políticas públicas, instrumentos de financiamento, universidades, centros de pesquisa e empresas para ampliar a capacidade brasileira de inovação mineral. 

O diretor do Departamento de Programas de Inovação do MCTI, Osório Guimarães, ressaltou que a proposta do GT é organizar uma agenda nacional baseada em prioridades estratégicas e em evidências técnicas.  

“A ideia do GT é justamente aproveitar todo esse conhecimento que foi acumulado e construir uma nova agenda, a partir dos acertos e dos aprendizados dos projetos anteriores. Precisamos responder aonde o Brasil quer chegar no setor mineral e quais cadeias produtivas serão prioritárias para o país”, completou. 

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Investimentos e fortalecimento da inovação mineral 

O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com volume superior a R$ 45 bilhões — crescimento de 235% em relação ao período entre 2019 e 2022. 

Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil — Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor. As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral. 

Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio, utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia. 

As chamadas também priorizam projetos ligados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂. 

Base científica e capacidade instalada 

O MCTI também destaca que o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência, tecnologia e inovação voltada ao setor mineral. O país conta atualmente com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, 58 unidades Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral distribuídos em diferentes regiões do país. 

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros e é o único instituto público do país especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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