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Termo de compromisso garante rede de esgoto em conjunto habitacional

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A Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Colíder celebrou termo de compromisso com a concessionária Águas Colíder Ltda. e o Município para assegurar a implantação da rede pública de esgotamento sanitário no Conjunto Habitacional “Tô Feliz”, localizado no bairro Celídio Marques.Conforme consta no documento, assinado na terça-feira (25), a medida atende à necessidade urgente de proteção ambiental e à saúde da população, diante da constatação de fossas rudimentares que contaminavam solo e águas subterrâneas.O acordo estabelece que a concessionária deverá concluir a obra até 30 de outubro de 2026, apresentando ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) um cronograma físico-financeiro detalhado em até 30 dias. Também ficou definido que o Município realizará intervenções emergenciais de drenagem e manutenção periódica para reduzir riscos aos moradores até a conclusão da infraestrutura definitiva.Segundo a promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari, a atuação do Ministério Público foi essencial para antecipar uma solução que estava prevista apenas para 2030. “O saneamento básico é um direito fundamental e não pode esperar. Nosso objetivo é garantir dignidade e saúde à população, além de preservar o meio ambiente, exigindo medidas concretas e prazos definidos para resolver um problema histórico.”O Termo de Compromisso possui eficácia de título executivo extrajudicial e prevê multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento, revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou a projetos ambientais homologados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vira o mundo

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Só uma cambalhota, apenas uma cambalhota! Isto é o que alguns viram quando o menino girou no solo, no chão do nosso projeto para enfrentar o crime organizado violento de um jeito diferente. As facções não se cansam de cooptar menores para os mais diversos crimes aqui na fronteira. Meu irmão sempre me falou das revelações que as crianças nos trazem. E quando aquele menino saiu de dentro daquela pirueta, havia uma coisa nele diferente que não tinha visto antes da acrobacia: um sorriso com o corpo inteiro. Perceba, amigo leitor, uma cambalhota é um movimento em que o corpo dá uma volta sobre si mesmo. E essa coisa de volta sobre si mesmo muda as coisas. Na cambalhota o mundo fica de cabeça para baixo. Céu vira chão, esquerda vira direita, o normal torna-se diferente. Não cria um novo mundo, muda a nossa posição em relação ao mesmo mundo. A realidade permanece, o olhar se transforma. Um pequeno movimento, uma mudança aparentemente simples, já é suficiente para aprender algo novo e encontrar a alegria. Às vezes, muitas vezes – ah! – quase todas as vezes, não são necessárias grandes conquistas. Uma cambalhota vira o mundo, muda a perspectiva e ensina. Querer uma resposta nova implica virar o mundo de cabeça para baixo, ainda que por um instante. Pareceu para mim que naquele instante da cambalhota brotou uma inversão de perspectiva, uma ruptura com o estado anterior, quiçá um pequeno ritual de passagem.A felicidade não é grandiosa, não é ter muito dinheiro, ter muito poder, provocar medo, ostentar grandes correntes douradas, portar um fuzil, ter carros ou grandes casas. Ela é acessível, cotidiana e corporal – de corpo inteiro. Nietzsche diz que o estágio mais elevado do espírito é a criança. A cambalhota é um gesto infantil. Mas aqui a infância não é falta de saber: é a sabedoria do recomeço. A cambalhota do menino no projeto me mostrou que não é preciso uma grande revolução para aprender. Às vezes, um giro breve já basta para revelar algo essencial.Só uma cambalhota, apenas uma cambalhota! Isto é o que alguns viram quando o menino girou no solo, no chão do nosso projeto para enfrentar o crime organizado violento de um jeito diferente. As facções não se cansam de cooptar menores para os mais diversos crimes aqui na fronteira. Meu irmão sempre me falou das revelações que as crianças nos trazem. E quando aquele menino saiu de dentro daquela pirueta, havia uma coisa nele diferente que não tinha visto antes da acrobacia: um sorriso com o corpo inteiro. Perceba, amigo leitor, uma cambalhota é um movimento em que o corpo dá uma volta sobre si mesmo. E essa coisa de volta sobre si mesmo muda as coisas. Na cambalhota o mundo fica de cabeça para baixo. Céu vira chão, esquerda vira direita, o normal torna-se diferente. Não cria um novo mundo, muda a nossa posição em relação ao mesmo mundo. A realidade permanece, o olhar se transforma. Um pequeno movimento, uma mudança aparentemente simples, já é suficiente para aprender algo novo e encontrar a alegria. Às vezes, muitas vezes – ah! – quase todas as vezes, não são necessárias grandes conquistas. Uma cambalhota vira o mundo, muda a perspectiva e ensina. Querer uma resposta nova implica virar o mundo de cabeça para baixo, ainda que por um instante. Pareceu para mim que naquele instante da cambalhota brotou uma inversão de perspectiva, uma ruptura com o estado anterior, quiçá um pequeno ritual de passagem.A felicidade não é grandiosa, não é ter muito dinheiro, ter muito poder, provocar medo, ostentar grandes correntes douradas, portar um fuzil, ter carros ou grandes casas. Ela é acessível, cotidiana e corporal – de corpo inteiro. Nietzsche diz que o estágio mais elevado do espírito é a criança. A cambalhota é um gesto infantil. Mas aqui a infância não é falta de saber: é a sabedoria do recomeço. A cambalhota do menino no projeto me mostrou que não é preciso uma grande revolução para aprender. Às vezes, um giro breve já basta para revelar algo essencial.

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Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça do MPMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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