Política Nacional

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro

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Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à votação o projeto de redução de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que foi surpreendido com a decisão de Motta. “É inaceitável que o Parlamento queira reduzir a pena de Bolsonaro. Estamos fazendo uma lei específica para privilegiar o Bolsonaro. E mais: tivemos o anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato e, no domingo, ele admitiu desistir a um preço. E esse preço começa a ser pago”, criticou o líder.

Farias afirmou que o texto é inconstitucional e que os partidos que compõem a base do governo vão lutar contra. Segundo ele, se aprovada na Câmara, precisa passar pelo Senado, pelo veto do presidente da República e, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal.

Anistia
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não vai desistir da anistia, mas vai orientar a bancada a votar a favor da proposta. Segundo ele, um acordo, do qual participou o próprio ex-presidente Bolsonaro, foi construído para dar início à anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado pelo Supremo. O parlamentar disse ainda que não vai apresentar destaques ao texto.

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“Não vamos abrir mão, em circunstância nenhuma, de, no próximo ano, continuar nossa luta pela anistia de todos os presos políticos nesse julgamento infundado, sem mérito, sem pertinência nenhuma. Hoje, esta Casa dará a primeira resposta para fazer justiça a tanta gente que aguarda”, disse.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Esperidião Amin destaca debate que Senado fará sobre o El Niño

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância do debate sobre fenômenos climáticos e desastres naturais que o Senado promove em 28 de maio. Ele disse que serão discutidas medidas de prevenção e redução de danos em relação ao El Niño.

O senador informou que serão convidados representantes do governo federal, pesquisadores, meteorologistas e gestores estaduais.

— Reduzir danos significa salvar vidas, em primeiro lugar, e reduzir o impacto na economia, na sociedade brasileira, especialmente nos estados que venham a ser os alvos maiores dessa possível calamidade climática ou, pelo menos, desse transtorno climático.

Rodovias em SC

Esperidião Amin também cobrou esclarecimentos sobre o modelo de concessão de trechos das BRs 470, 282, 480 e 153, em Santa Catarina. O senador afirmou que há dúvidas sobre os critérios utilizados para definir os trechos incluídos no respectivo leilão.

Ele também defendeu a realização de uma audiência pública no Senado antes do avanço do cronograma previsto pelo governo federal.

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— Queremos saber o porquê dessa escolha. Não somos contra. Queremos os representantes do governo Ministério dos Transportes e da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] para discutir o porquê desse desenho do leilão. Queremos saber por que isso foi o escolhido. >Estamos cansados de sermos desatendidos — protestou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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