Educação

MEC entrega CNDB para reitores de universidades federais

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O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) para reitores e reitoras de universidades federais na quarta-feira, 10 de dezembro, durante evento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), a CNDB reconhece a importância do trabalho dos professores, facilitando o acesso a benefícios exclusivos para educadores das redes pública e privada, em todos os níveis e etapas da educação.

“Com o apoio do presidente Lula, celebramos o fim de mais um ano. Ano em que ampliamos o quadro de docentes e técnicos das universidades, com reajuste nos salários e nas carreiras dos servidores federais. Garantimos recomposição orçamentária para as instituições, o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e melhoria na infraestrutura com entrega de várias obras do Novo PAC. E com a Carteira Nacional Docente do Brasil, reforço o compromisso com o trabalho de quem faz a Educação. Viva os professores, técnicos e gestores das universidades federais”, celebrou o ministro.

A CNDB facilita o acesso a vantagens como descontos em eventos culturais nos cinemas, teatros e shows. Também assegura os benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil, entre eles, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias em negociação pelo MEC. A carteira possui status de documento oficial e tem validade de dez anos.

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Orçamento – Desde 2023, o MEC garantiu recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino, com suplementação anual. Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões, repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Em 2025, a recomposição orçamentária foi no valor de R$ 400 milhões.

Universidades federais – Na atual gestão, os investimentos da pasta nas universidades federais vão além da suplementação orçamentária, envolvendo também o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e a ampliação do número de docentes e técnicos-administrativos, com reajuste nos salários.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, o foco é fortalecer as universidades federais. “Cada investimento, cada política de assistência estudantil fortalecida, cada docente e técnico-administrativo que chega às nossas instituições significam ampliar nossa capacidade de produzir ciência e inovação. Estamos trabalhando pelo fortalecimento das universidades federais para que, assim, tenham condições de projetar ainda mais o futuro do país, um futuro baseado em conhecimento, desenvolvimento sustentável, democracia e inclusão”, afirmou.

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Para melhorar a infraestrutura das universidades, a educação foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os recursos de R$ 3,8 bilhões do Novo PAC representam o maior investimento na consolidação das universidades federais desde a criação, em 2007, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As ações do MEC contemplaram também a nomeação de reitores, respeitando a escolha da comunidade acadêmica (primeiro da lista tríplice). Nesse formato, de 2023 a 2025, já foram nomeados 55 reitores e reitoras pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Até o fim de 2025, serão 56. Em 2026, 13 novos reitores deverão tomar posse.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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