Saúde

Estudantes do Pé-de-Meia podem retirar absorventes grátis

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A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes que participam do programa Pé-de-Meia poderão emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes, por meio da página de consulta do programa Pé-de-Meia. A iniciativa resulta de parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e contempla jovens de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual. A ação conjunta reforça o compromisso do governo federal de combater a pobreza menstrual e apoiar a permanência escolar. 

Para garantir o benefício, basta acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização impressa ou digital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento com foto, a retirada é feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular

A ação unificada é voltada ao público que se enquadra nos critérios de ambos os programas, garantindo que jovens que já recebem o incentivo financeiro para permanecer no ensino médio também tenham acesso facilitado aos produtos de higiene menstrual. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

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Dignidade Menstrual

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico, que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

A emissão da autorização necessária para a retirada de absorventes nas farmácias credenciadas pode ser realizada pelo Meu SUS Digital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Os estudantes que participam do Pé-de-Meia agora também podem emitir o documento na página de consulta do programa.

Ministério da Saúde,
com informações do Ministério da Educação

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde inicia projeto-piloto com semaglutida em hospital federal de Porto Alegre

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta sexta-feira (26), o início do uso da semaglutida, princípio ativo de um dos medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Rio Grande do Sul. Durante a cerimônia, um paciente recebeu a primeira aplicação do medicamento, marcando o início da oferta dessa terapia em um hospital federal. A iniciativa integra um projeto-piloto que avaliará a efetividade, o impacto clínico e o custo do uso de medicamentos à base de GLP-1 no tratamento da obesidade no SUS.

“O Brasil está sendo pioneiro na utilização desse medicamento no sistema público de saúde. Estamos estimulando estudos nessa tecnologia para que o país se aprimore, cada vez mais, da sua produção e oferta de forma segura. Nesse primeiro momento, ela é muito importante para o diabetes e obesidade, mas pode se estender também a outras doenças crônicas e até mesmo para tratamento de cânceres”, disse o ministro Padilha.

Para o estudo, denominado Real- Bari, foi implementado o protocolo de pesquisa para uso da semaglutida em pacientes com obesidade, elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a equipe técnica do GHC, com o objetivo de garantir maior segurança aos participantes e estabelecer diretrizes para o acompanhamento contínuo com médicos especialistas da unidade. No total, serão contemplados 250 pacientes do SUS já acompanhados pelo hospital com obesidade grave ou associada a outras morbidades, como comprometimento cardíaco, além de indicação para cirurgia bariátrica.    

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Esse público reflete o perfil assistencial da unidade, na qual 91% dos pacientes com obesidade apresentam a forma mórbida da doença. Dentre esses, apenas 47% possuem condições clínicas para realização de cirurgia bariátrica. A comorbidade mais prevalente nesse grupo é a hipertensão arterial.

Ao longo de dois anos de estudo, serão avaliados indicadores essenciais para compreender como o tratamento pode ser adaptado à realidade do SUS, como o percentual de perda de peso, a evolução da qualidade de vida, resultados de exames clínicos, condições pós-operatórias e os custos dos processos. Dessa forma, a pesquisa gerará evidências nacionais aplicáveis à prática clínica, contribuindo para orientar decisões assistenciais e subsidiar futuras estratégias de organização da atenção à obesidade grave.

A pesquisa será realizada com recursos transferidos ao hospital pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), provenientes de aporte financeiro da produtora do medicamento.

Seleção dos pacientes para o estudo

Além de já realizarem acompanhamento médico no Grupo Hospitalar Conceição, os pacientes selecionados precisam ter diagnóstico de obesidade estabelecido há pelo menos 12 meses e apresentar falha documentada no tratamento clínico convencional, como dietas estruturadas e prática regular de atividade física por pelo menos dois meses. Outro requisito é ter capacidade de compreender e realizar a autoaplicação da medicação ou contar com um cuidador para esse procedimento.

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Cuidado para obesidade no SUS

No ano passado, o SUS realizou 9,7 milhões de atendimentos relacionados à obesidade, um crescimento de 57% em relação a 2022. Esse aumento comprova a ampliação progressiva do acesso aos serviços de saúde. O cuidado à pessoa com obesidade começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com orientação nutricional, incentivo à atividade física, suporte psicológico e acompanhamento das equipes multiprofissionais (eMulti). 

O Ministério da Saúde investe em ações preventivas, como a estratégia Viva Mais Brasil, com investimentos de R$ 340 milhões em políticas de promoção da atividade física, com destaque para a retomada da Academia da Saúde, que receberá R$ 40 milhões neste ano. Atualmente, o Brasil conta com 1.775 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final do ano. O Guia Alimentar para a População Brasileira fornece orientações baseadas em evidências científicas para promover uma alimentação saudável, considerando particularidades regionais, etárias, culturais, sociais e biológicas.

Os medicamentos à base de semaglutida e liraglutida não estão incorporadas no sistema público de saúde. A eventual incorporação de qualquer tecnologia ao SUS segue os critérios técnicos, científicos e orçamentários estabelecidos, com análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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