Saúde

Ministério da Saúde fortalece rede de atenção em saúde bucal em diversas regiões do país

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Para ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a cobertura de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou e habilitou mais de 610 municípios para receberem incentivo financeiro de implantação e custeio mensal de equipes de Saúde Bucal (eSB), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). A Portaria 9.082, de 3 de dezembro de 2025, prevê o aporte de cerca R$ 101 milhões para novas equipes e serviços que já vinham sendo ofertados ou que serão ampliados até 2027.

Das equipes de Saúde Bucal (eSB) habilitadas, cinco delas, em municípios de Minas Gerais e São Paulo passam a atender com carga horária de 40 horas semanais, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Atualmente, o SUS conta com 34.380 equipes de Saúde Bucal neste regime, presentes em 5.160 municípios, o que representa quase 93% do país. Cada uma dessas localidades possui, no mínimo, uma eSB, que atua de forma integrada às equipes da Estratégia Saúde da Família.

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A ampliação da carga horária das equipes de Saúde Bucal para 40 horas semanais amplia o acesso da população aos serviços, permite abrir mais vagas para consultas e procedimentos, além de contribuir para a redução do tempo de espera por atendimento. Além disso, o aumento da disponibilidade profissional possibilita a expansão das ações de prevenção e promoção da saúde, com a realização de mais atividades educativas, participação em ações coletivas nas escolas e na comunidade e reforço no acompanhamento de gestantes, idosos e outros grupos prioritários.

A Portaria também prevê a expansão dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal por meio da ampliação e qualificação da oferta de especialidades odontológicas em municípios com até 30 mil habitantes. Foram 105 municípios habilitados para receber o incentivo financeiro de custeio mensal, além de 303 municípios contemplados com recurso para a implantação desses serviços. A estratégia busca garantir atendimento especializado em localidades de pequeno porte, reduzindo desigualdades regionais e ampliando o acesso à população que historicamente enfrenta maiores barreiras socioeconômicas.

Além disso, 10 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram habilitados para receber incentivo de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), medida que amplia o acesso das pessoas com deficiência a atendimento odontológico especializado, integral e de maior qualidade.

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Próteses dentárias

Outros 176 municípios também foram habilitados para receberem incentivo financeiro relativo aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Essa ampliação reforça o cuidado voltado à reabilitação oral, contribuindo para melhorar a autoestima, a saúde bucal e a qualidade de vida da população que necessita de próteses dentárias.

O credenciamento de novos municípios para a produção de próteses dentárias amplia a capacidade do SUS para reabilitação oral, aumenta o número de serviços aptos a confeccionar próteses, reduz filas, aproxima o cuidado das populações locais e garante acesso a este recurso da saúde bucal.

Em 2025, o Governo Federal já investiu R$ 4,14 bilhões em saúde bucal e o investimento previsto para 2026 é de R$ 4,47 bilhões.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Dia da Pesquisa Clínica: Ministérios da Saúde e da Educação anunciam o financiamento de pesquisas aplicadas no SUS

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No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, celebrado na última quarta-feira (20/5), o Governo do Brasil anunciou, em Brasília, o resultado da seleção de 52 projetos que ampliam a capacidade do país de transformar estudos em soluções concretas para a saúde pública. As iniciativas têm como objetivo transformar conhecimento científico em soluções concretas para melhorar a saúde da população brasileira.

Trata-se de uma ação interministerial, articulada entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), e o Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a rede de hospitais universitários federais vinculados à HU Brasil, que, de forma integrada, elaboraram um edital desafiador e estratégico para o fortalecimento das políticas de fomento à pesquisa. O edital visou a seleção de propostas com foco em ciência aplicada, formação de profissionais e na melhoria da gestão hospitalar. 

Assim, a Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+) passa receber um investimento de R$ 75 milhões para custeio de projetos e concessão de bolsas de extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado voltados à gestão hospitalar em rede, considerando a equidade regional e temas prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS)

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“Essa parceria reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento da saúde pública e com a inovação orientada ao SUS. Eu acredito nesse modelo estabelecido, pois a rede de hospitais tem papel fundamental para a pesquisa em saúde no país. É uma articulação integrada e estruturante para transformar conhecimento em cuidado. Precisamos levar resultados concretos para a população. É a ciência com impacto direto na vida da população”, afirmou o secretário-adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira.

 As propostas foram distribuídas em sete eixos estratégicos: saúde da mulher, saúde de populações em situação de vulnerabilidade, saúde indígena, saúde digital, doenças negligenciadas, doenças raras e oncologia. Os projetos incluem desenvolvimento de protocolos clínicos, avaliação de tecnologias em saúde, qualificação profissional e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

Dia da Pesquisa Clínica

Antes de um novo medicamento chegar à farmácia ou uma tecnologia inovadora ser incorporada aos serviços de saúde, existe uma longa jornada de estudos e testes para garantir segurança, qualidade e eficácia. Essa etapa é chamada de pesquisa clínica. Considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, a área recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos entre 2023 e 2025, quase o triplo do valor aplicado no período anterior.

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A pesquisa clínica no Brasil tem impacto direto no fortalecimento do SUS, ao ampliar o acesso da população a diagnósticos, tratamentos e tecnologias inovadoras. Os estudos apoiados pela pasta vêm contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes em áreas como cardiologia, imunologia, neurologia e endocrinologia, além de fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país.

Atualmente, o Brasil está entre os 20 países que mais realizam estudos clínicos no mundo. A meta do Ministério da Saúde é posicionar o país entre os 10 mais competitivos nesse setor. Para tanto, o Governo do Brasil tem implementado uma série de iniciativas estratégicas, como o lançamento do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) e a regulamentação da Lei de Pesquisa com Seres Humanos.

Saiba mais sobre o edital

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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