Cuiabá

Alunos de Cuiabá foram premiados em concursos estudantis do MPT, PRF e Judiciário

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Alunos da rede pública de Cuiabá se destacaram, ao longo de 2025, na produção de artes destinadas ao combate ao trabalho infantil e a violência doméstica e também em conscientização no trânsito. São mais de 50 estudantes reconhecidos pela qualidade em músicas, poesias, contos literários, desenhos e peças teatrais. Saiba mais detalhes, clicando AQUI e AQUI.

Esse reconhecimento ocorre graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Justiça. Trata-se dos projetos “MPT na Escola” e o “A Escola Ensina, A mulher Agradece”, este último com a primeira edição coordenada pelo poder Judiciário em 2025.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, parabeniza todos os participantes dos concursos estudantis, atribuindo o bom desempenho de Cuiabá ao compromisso dos professores e servidores em construir, diariamente, uma educação de qualidade.

“É um orgulho imenso ver crianças reconhecidas pelo talento ao abordar temas tão delicados socialmente. Esse resultado positivo é alcançado, sem dúvida, pela qualidade no ensino e dedicação dos professores e servidores. Seremos parceiros do Ministério Público do Trabalho e do poder Judiciário porque se trata do desenvolvimento da cidadania nas escolas”.

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Festival de teatro

Uma aluna da rede pública de Cuiabá foi amplamente reconhecida pela capacidade artística no Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (Fetran). Matriculada no 3º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Silva Freire, localizada no bairro Residencial Itapajé, a aluna Rafaela Ribeiro Marques venceu o prêmio de melhor atriz após receber nota 9.8 na interpretação da peça teatral “Saber e Não Cumprir Não Salva Vidas, Apaga Futuros, Apressa às Despedidas”. O júri foi formado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuantes na educação para o trânsito, e de servidores da educação.

Com duração de 20 minutos, a estudante Rafaela Marques interpretou uma criança que morre em uma imprudência no trânsito. Para saber mais, clique AQUI

A personagem narra seus últimos momentos de vida antes de seu pai (personagem fictício) avançar o sinal vermelho do semáforo e colidir em outro veículo. Posteriormente, a personagem narra suas frustrações em não cumprir as expectativas que tinha para sua vida brevemente interrompida em um acidente de trânsito.

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Direitos das crianças

Os principais direitos das crianças são o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, à identidade e à participação, fundamentais para garantir seu desenvolvimento integral e dignidade. Dentre eles, o direito à vida e ao pleno desenvolvimento é considerado o mais importante, pois serve de base para os demais direitos.

Esses direitos estão estabelecidos em documentos como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que contempla 54 artigos abrangendo direitos civis, políticos, sociais e culturais.

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, adotada em 1959, delineia princípios que visam proteger as crianças globalmente, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no Brasil assegura ampla proteção legal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá sanciona leis da Semana da Saúde da Mulher e nomeação de ginásio no Paiaguás

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Duas novas leis sancionadas em Cuiabá nessa segunda-feira (28) estabelecem medidas de interesse público em áreas distintas: a criação da Semana Municipal da Saúde Integral da Mulher, realizada anualmente na semana do dia 8 de março, e a denominação de “Rainerio Gabriel Rohling” para o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás.

A Lei nº 7.650, de autoria do vereador Ranalli, institui a Semana Municipal da Saúde Integral da Mulher no calendário do município. A iniciativa terá caráter educativo, informativo e de conscientização social, com ações voltadas à promoção da saúde feminina.

A programação deverá abordar temas relacionados à prevenção de doenças e à promoção da saúde, além de ampliar o acesso a informações sobre saúde física, mental, sexual e reprodutiva. A legislação também prevê o incentivo a ações de enfrentamento à violência contra a mulher e à discussão de políticas públicas destinadas à saúde feminina.

A semana será realizada anualmente na semana do dia 8 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Durante o período, o Poder Público poderá desenvolver, em parceria com instituições públicas e privadas, campanhas de conscientização, palestras, seminários e outras atividades relacionadas aos objetivos previstos na lei.

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A segunda medida é estabelecida pela Lei nº 7.651, também sancionada em 28 de setembro de 2026. De autoria do vereador T. Coronel Dias, a norma denomina de “Rainerio Gabriel Rohling” o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás.

Com a nova denominação, o Poder Executivo Municipal deverá providenciar, por meio da secretaria responsável, a instalação de placas indicativas no local. A medida formaliza a identificação do equipamento público e orienta a adequação da sinalização do espaço.

As duas leis, sancionadas pelo prefeito Abilio Brunini, entram em vigor a partir da data de publicação e passam a integrar a legislação municipal de Cuiabá. Enquanto uma estabelece uma agenda anual de ações de informação e conscientização em saúde, a outra regulamenta a denominação de um equipamento esportivo do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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