Cuiabá

Unidade de Controle Interno consolida avanços em governança, auditoria e transparência

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
A Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Cuiabá encerrou 2025 com resultados expressivos no fortalecimento da governança pública, da transparência e da eficiência administrativa. Em conformidade com o artigo 70 da Constituição Federal e com as normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o órgão apresentou um balanço anual marcado por auditorias estratégicas, revisões normativas, orientações técnicas e atuação integrada com o controle externo.
Ao longo do ano, a UCI executou o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI 2025) com a realização de auditorias e inspeções por amostragem em áreas sensíveis da gestão, como despesas, contratos, licitações, folha de pagamento e patrimônio. Entre os destaques está a Auditoria nº 001/2025, que avaliou irregularidades no Contrato nº 005/2023, com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), concluída em agosto.
Segundo a coordenadora de Controle Interno, Luciana Arantes, o trabalho desenvolvido ao longo desse exercício reforçou o papel estratégico da UCI dentro da estrutura administrativa do Poder Legislativo.
“A atuação do Controle Interno em 2025 foi pautada pela prevenção, pela orientação e pelo aprimoramento contínuo dos processos. Nosso foco não é apenas apontar falhas, mas contribuir para uma gestão mais segura, eficiente e transparente”, destacou.
Outro marco relevante foi a revisão integral das Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno, totalizando sete normativas atualizadas, além da revisão de duas instruções elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) e pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O trabalho culminou na finalização e publicação do Manual de Rotinas Internas, instrumento que padroniza procedimentos e fortalece o controle administrativo do Legislativo cuiabano.
No campo da transparência, a UCI teve papel decisivo na adequação do Portal da Transparência ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Após análises técnicas, orientações nominais aos setores e correções estruturais, a Câmara de Cuiabá alcançou o Selo Ouro no ciclo 2025 do programa, reconhecimento nacional pelo elevado nível de conformidade das informações disponibilizadas ao cidadão.
“Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, mas a UCI teve a missão de coordenar, orientar e monitorar cada etapa do processo. O Selo Ouro demonstra que a Câmara avançou significativamente na transparência ativa e no acesso à informação”, afirmou Luciana Arantes.
A Unidade também atuou na adequação à Lei Federal nº 13.460/2017, conhecida como Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, com a elaboração de minuta de resolução, edital de chamamento público e portaria para a instituição do Conselho de Usuários. 
Para a coordenadora, os resultados alcançados evidenciam a maturidade institucional do Controle Interno. “Mesmo diante de desafios estruturais e da necessidade de maior integração entre setores, conseguimos entregar produtos relevantes, reduzir riscos e elevar o nível de conformidade da Câmara. O Controle Interno é hoje um parceiro da gestão e um instrumento essencial para a boa governança pública”, concluiu Luciana.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Público aprova entrada gratuita e serviços da Prefeitura de Cuiabá na 58ª Expoagro

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A entrada gratuita na 58ª Expoagro, viabilizada pela parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Sindicato Rural, tem ampliado o acesso da população ao maior evento do agronegócio de Mato Grosso, realizado no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro. Além da programação de grandes shows nacionais, a administração municipal participa com um estande institucional que reúne serviços públicos, ações voltadas à agricultura familiar, artesanato, cultura e gastronomia.

Durante a programação deste sábado (12), a gratuidade foi um dos aspectos mais elogiados pelos visitantes. Moradora do bairro Altos do Parque II, em Cuiabá, Janaina Barbosa participou da Expoagro pela primeira vez e comemorou a iniciativa.”Estou achando muito bom. Nunca tive o hábito de participar desse tipo de evento e, pela primeira vez, estou aqui com meu esposo e meu neto. A entrada gratuita dá oportunidade para pessoas que muitas vezes não têm boas condições financeiras participarem também. Isso faz toda a diferença”.

Outro visitante, Vinícius Rodrigues, destacou que a gratuidade tornou a feira mais acessível para toda a população. “O evento está muito bacana este ano. A estrutura aumentou, o movimento cresceu e está tudo muito organizado. A entrada gratuita facilita o acesso de toda a comunidade. Muitas famílias conseguem vir e usar o dinheiro que gastariam com ingresso para aproveitar os brinquedos, conhecer os estandes e experimentar a gastronomia. Achei essa iniciativa muito bacana”.

Moradora de Rondonópolis, Edilaine Oliveira também elogiou a iniciativa, ressaltando que a entrada gratuita torna o evento mais democrático e acessível. “Eu achei muito interessante. O valor da entrada conta muito para a gente. Assim, mais pessoas conseguem participar. Estou encantada com os artesanatos, os sabonetes naturais e todos os produtos que encontrei aqui. Achei tudo maravilhoso. Ainda vou aproveitar o show do Murilo Huff”.

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Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura disponibiliza um estande com serviços de diversas secretarias municipais. No evento, o público recebe orientações do Procon Municipal, conhece ações voltadas à agricultura familiar e ao empreendedorismo e conta com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam para garantir a segurança sanitária durante toda a programação.

Segundo o coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Weslen Padilha, a atuação integra diferentes áreas da Vigilância em Saúde. “Na Expoagro atuamos com a Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. Fazemos o acompanhamento dos atendimentos de saúde, monitoramos possíveis emergências em saúde pública e fiscalizamos as condições de alimentação, hidratação e higienização dos banheiros. Esse trabalho faz parte das ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde em eventos de grande público no município”.

Outro serviço oferecido é o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, que orienta produtores sobre a regularização de produtos de origem animal.

A coordenadora do SIM, Gabriela Zaffalon, explica que o atendimento busca esclarecer dúvidas e incentivar a formalização dos produtores. “Todos os produtores que trabalham com leite, queijo, carnes, peixes e outros produtos de origem animal precisam de registro para comercializar legalmente. Estamos aqui para orientar sobre esse processo, explicar cada etapa da regularização e mostrar a importância da inspeção para garantir alimentos seguros e de qualidade para a população”.

O estande da Prefeitura também fortalece o empreendedorismo local por meio da Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura. No espaço, artesãos e pequenos produtores têm a oportunidade de divulgar seus produtos e ampliar as vendas durante o evento.

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A artesã Márcia Teixeira, que produz bolsas de crochê, destacou a importância da iniciativa.”Fui convidada pela Secretaria de Cultura para participar da feira e está sendo uma experiência muito boa. É uma oportunidade de divulgar nosso trabalho e vender nossos produtos. Para quem vive do artesanato, espaços como este fazem toda a diferença”.

Cristina Oliveira, que comercializa sabonetes artesanais naturais e fitoterápicos, afirma que a expectativa é alcançar excelentes resultados durante a Expoagro.”Esperamos vender bastante e apresentar nossos produtos para muitas pessoas. É uma oportunidade importante para divulgar nosso trabalho e conquistar novos clientes”.

Denise Barreto, que trabalha com chás, temperos, sementes, grãos e produtos naturais, também destaca a visibilidade proporcionada pelo espaço.”É um espaço muito importante porque recebe um grande número de visitantes. Conseguimos divulgar nosso trabalho para um público muito maior, o que fortalece o pequeno empreendedor”.

A programação da 58ª Expoagro segue até 19 de julho. Após o show de Murilo Huff, realizado neste sábado (12), o evento recebe Zezé Di Camargo e Mariana Fagundes no dia 16, Thiaguinho e o grupo Kamisa 10 no dia 17, e Wesley Safadão encerra a programação de grandes shows no dia 18.

A 58ª Expoagro é promovida pelo Sindicato Rural de Cuiabá, com apoio institucional da Famato, Fecomércio-MT, Fiemt, Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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