Política Nacional

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

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Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) terá o seu nome. A ponte, que ainda está sendo construída, faz parte da rodovia BR-349.

Lei 15.339, de 2026, que estabelece a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

Nascido em Penedo em 1922, Hélio Nogueira Lopes foi médico pediatra e provedor da Santa Casa de Misericórdia dessa cidade. Também foi prefeito de Penedo, deputado estadual por Alagoas e secretário de Saúde e Serviço Social do estado. Ele faleceu em 2020.

Projeto de lei

A lei que dá o nome de Lopes a essa ponte teve origem no PL 1.572/2024, projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luciano Amaral (PSD-AL).

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi analisado no Senado, onde recebeu em 2 de dezembro parecer favorável na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O relator da proposta na CI foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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— A atribuição do nome de Hélio Nogueira Lopes à ponte que interligará Penedo a Neópolis busca, sem dúvida, reconhecer a sua trajetória de intensa dedicação ao serviço público e à comunidade, em especial no município de Penedo — afirmou Renan na ocasião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei

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O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da data na legislação federal. O texto vai à sanção presidencial, exceto se os senadores pedirem análise em Plenário.

Segundo o Projeto de Lei (PL) 205/2022, da Câmara dos Deputados, estão previstas a criação e distribuição de materiais educativos sobre o tema, eventos e ações de conscientização pública e a iluminação de prédios governamentais na cor vermelha no mês de junho. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório do senador Wilder Morais (PL-GO). Ela apontou que a oferta de sangue em hospitais ocorre exclusivamente por voluntários.

— A doação de sangue é um pilar inestimável da saúde pública. Não existe substituto artificial para o sangue humano; portanto, a garantia de estoques adequados depende exclusivamente do altruísmo — afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS em 2023, o que representou 3,2 milhões de bolsas coletadas. A Organização Mundial de Saúde recomenda que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%.

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A reunião da CAS foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A legislação federal já celebra em junho a conscientização sobre o meio ambiente: o Junho Verde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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