Ministério Público MT

Cresce a participação social na Ouvidora-geral do MPMT em 2025

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A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo do ano.A internet permaneceu como o principal canal de entrada das demandas, consolidando-se ainda mais em 2025 com crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior. O aumento das manifestações enviadas por e-mail reforça a preferência da população por canais escritos e de registro formal.Outro destaque é o avanço da Ouvidoria Itinerante, que quase dobrou sua participação no total de atendimentos. O crescimento no uso desse canal demonstra que levar a equipe presencialmente aos territórios tem impacto direto na inclusão social e no acesso aos serviços, especialmente em regiões mais afastadas.“A ampliação da participação popular mostra que a Ouvidoria está cada vez mais acessível e próxima do cidadão, especialmente graças às ações itinerantes realizadas em todo o estado”, destacou Ouvidora-Geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhã Ayres Campos.O comparativo das especializadas revela mudanças importantes no perfil das demandas apresentadas. As manifestações relacionadas à improbidade administrativa cresceram mais de 90%, impulsionadas pelo aumento da conscientização sobre fiscalização dos atos de gestão pública. A área de meio ambiente também apresentou crescimento significativo, superior a 40%, refletindo maior atenção da sociedade aos impactos ambientais.As demandas envolvendo crimes praticamente dobraram, e infância e juventude registrou ampliação expressiva, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes. Chamou atenção o salto nas manifestações sobre violência doméstica, que cresceram mais de 400% em 2025, evidenciando fortalecimento das redes de proteção e maior confiança das vítimas na atuação do MPMT.A análise dos municípios reforça a ampliação do alcance da Ouvidoria. Cuiabá e Várzea Grande seguiram como os maiores emissores de manifestações, mas com crescimento ainda mais acentuado em 2025. Municípios de médio porte, como Rondonópolis, Sinop, Primavera do Leste e Barra do Garças, também registraram aumentos expressivos.Já localidades menores, como Campinápolis, Alto Garças, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Querência e Canabrava do Norte, mostraram elevação perceptível no número de demandas, o que evidencia o impacto direto das ações itinerantes e da presença ativa da Ouvidoria em regiões fora dos grandes centros urbanos.Eventos e açõesO crescimento das manifestações no último ano está diretamente relacionado ao conjunto de ações promovidas pela Ouvidora-geral em todo o estado. As atividades tiveram início em janeiro com o 1º POP Rua Jud, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, a equipe promoveu atendimento itinerante no Contorno Leste, em Cuiabá, reforçando a presença nos bairros mais populosos da capital.Entre março e abril, o ciclo Diálogos com a Sociedade ampliou a escuta ativa em diversos segmentos sociais, seguido pelas ações da campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, realizada em escolas e pautada na conscientização e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em maio, o atendimento itinerante chegou ao Jardim Manaíra, em Várzea Grande, e, em junho, alcançou o município de Santo Antônio do Leste.Julho foi marcado por forte atuação voltada à defesa dos direitos humanos, com visitas às penitenciárias Ahmenon Lemos Dantas, Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), além de inspeções em comunidades terapêuticas. Em agosto, a equipe esteve no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, onde houve posterior aumento no número de manifestações oriundas da região.Setembro concentrou novas visitas a comunidades terapêuticas, além da realização do 2º POP Rua Jud e de atendimento itinerante no bairro São Mateus, em Várzea Grande.Em outubro, a Ouvidoria esteve em Campinápolis, promovendo ações da 1ª edição Xavante do atendimento itinerante, voltadas à comunidade indígena. Em novembro, houve retorno à comunidade terapêutica para acompanhamento das condições e dos encaminhamentos realizados.Encerrando o ano, em dezembro, a Ouvidoria participou da entrega dos presentes da tradicional Campanha de Natal, fortalecendo os vínculos comunitários e reforçando o compromisso social do Ministério Público com a população mato-grossense.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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