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Portaria recompõe orçamento do CNPq e fortalece a formação científica no Brasil

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O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (20), a Portaria GM/MPO nº 12/2026, que autoriza a recomposição do orçamento de 2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O crédito suplementar destinado à agência soma R$ 186,3 milhões e será aplicado em ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos, fortalecendo a pesquisa científica em todo o País. 

O reforço orçamentário tem impacto direto na vida de estudantes e pesquisadores. Na prática, o recurso contribui para a manutenção de bolsas, o fortalecimento da pós-graduação e a permanência de jovens talentos no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Para quem vive da pesquisa, a recomposição representa estabilidade para seguir desenvolvendo estudos estratégicos para o Brasil. 

Segundo o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, a recomposição no orçamento de bolsas permite que a entidade retome as metas definidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), recuperando os cortes anteriores. “Trata-se de medida positiva que expressa a sensibilidade do presidente Lula com os desafios da ciência e tecnologia. Contudo, esses valores ainda não são o suficiente para a estabilização do fluxo de bolsas de pesquisadores contemplados pelo CNPq, como havíamos apontado ainda na fase de elaboração da PLOA”, afirmou. 

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Com mais de 70 anos de atuação, o CNPq é um dos principais indutores do desenvolvimento científico e tecnológico no País. O reforço orçamentário amplia a capacidade do órgão de atuar na consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de fortalecer ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico, em âmbito nacional. 

Entenda a portaria 

A Portaria GM/MPO nº 12/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão ao Orçamento Fiscal da União. Os recursos são distribuídos entre diferentes ministérios e instituições federais, com foco em ciência, educação e assistência estudantil, garantindo a continuidade de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Ciência leva soluções para a saúde, a produção de alimentos e a educação no Vale do São Francisco

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A ciência ganha novos caminhos para transformar a vida de quem vive no Semiárido. Nesta sexta-feira (26), em Juazeiro (BA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um conjunto de projetos que reúne inovação, desenvolvimento regional e inclusão social. As iniciativas vão desde o reaproveitamento da água e a geração de energia limpa nas propriedades rurais até uma plataforma digital para reduzir o tempo de espera de pacientes com câncer e a ampliação da educação científica nas escolas públicas. Ao todo, são mais de R$ 43 milhões em investimentos voltados ao Vale do São Francisco.  

Durante a cerimônia, a ministra Luciana Santos destacou que o desenvolvimento do país passa pela capacidade de transformar conhecimento em soluções concretas para a população. “Hoje estamos lançando ações que têm um mesmo objetivo: melhorar a vida das pessoas. Levar mais água, mais produção, mais saúde, mais educação e mais inovação para uma região que historicamente aprendeu a resistir, mas que hoje também é protagonista da ciência, da inovação e do desenvolvimento sustentável”, afirmou.  

A ministra também ressaltou que a retomada dos investimentos em ciência e tecnologia tem permitido ampliar a presença do MCTI nos estados. Entre 2023 e 2025, o ministério investiu mais de R$ 1,3 bilhão na Bahia, fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e projetos voltados ao desenvolvimento regional.  

Um dos destaques do evento foi a ampliação do Sistema Sara, tecnologia social desenvolvida pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para tratar o esgoto doméstico e reutilizar a água na produção agrícola.

A diretora substituta do Insa, Dilma Trovão, ressaltou que o Sistema Sara é resultado da aplicação do conhecimento científico às necessidades da população. “É uma tecnologia simples, mas profundamente transformadora. Desenvolvida por pesquisadores do instituto, ela trata a água utilizada nas residências para que possa voltar à produção agrícola, levando saneamento ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo mais saúde e dignidade para quem mora no Semiárido”, afirmou. 

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A iniciativa transforma um problema ambiental em oportunidade para agricultores familiares, permitindo irrigar hortas, pomares e áreas de cultivo, além de ampliar a segurança hídrica e alimentar das comunidades rurais. O investimento de R$ 21 milhões permitirá a implantação de mais 41 unidades do sistema, das quais 23 já estão em execução, sendo 16 na Bahia.  

Desde sua criação, o Sistema SARA já beneficiou centenas de famílias em nove estados do Semiárido, contribuindo para eliminar o esgoto a céu aberto, aumentar a produtividade agrícola e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.  

Tecnologia para agilizar o tratamento do câncer

Na área da saúde, o MCTI anunciou investimento de R$ 1,2 milhão no Projeto Dant, que desenvolverá um ecossistema digital para apoiar a gestão Oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador do Projeto DANT, Manoel Messias, destacou que a proposta utiliza tecnologia para tornar o atendimento oncológico mais ágil e acessível. “Queremos desenvolver ferramentas que aproximem os pacientes do sistema de saúde, especialmente aqueles que vivem em áreas mais vulneráveis.  A expectativa é que essa experiência se torne referência para o SUS e mostre que a ciência e desenvolvimento tecnológico também nascem no interior do Brasil”, disse. 

A plataforma reunirá informações clínicas e epidemiológicas para qualificar a tomada de decisão dos gestores e integrar os diferentes níveis de atendimento, reduzindo o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.

A iniciativa beneficiará cerca de 2,1 milhões de pessoas em 53 municípios da Bahia e de Pernambuco atendidos pela Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).  

Mais ciência dentro das escolas

A programação incluiu ainda a ampliação do programa Mais Ciência na Escola em Juazeiro. Durante o evento, foram anunciadas mais duas escolas contempladas, com investimento de R$ 200 mil destinado à implantação de laboratórios maker e à concessão de bolsas de iniciação científica, ampliando as oportunidades para que estudantes tenham contato com a pesquisa desde a educação básica.  

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O coordenador do programa Mais Ciência na Escola na Bahia, Antonio Brotas, enfatizou que o principal legado da iniciativa permanece nas escolas. “O conhecimento fica com professores e estudantes, fortalecendo a educação científica e mostrando que a ciência é para todos”, ressaltou. 

Na Bahia, a iniciativa já atende 182 escolas, com investimento superior a R$ 18 milhões do MCTI. No município, 12 escolas participam do programa, envolvendo 120 estudantes bolsistas e 12 professores orientadores.

Inteligência de dados para fortalecer o campo

Fechando o conjunto de anúncios, o MCTI lançou o Sistema de Diagnóstico Rural Familiar, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal da Bahia (Ifba), no Campus Irecê.

Para o coordenador do projeto Irecê, Jeime Nunes de Andrade, a iniciativa aproxima a agricultura familiar das tecnologias digitais. “Nosso objetivo é levar conceitos da agricultura de precisão para apoiar agricultores familiares com dados e inteligência artificial, aumentando a produtividade e fortalecendo a geração de renda no Semiárido”, finalizou.

A plataforma digital reunirá informações sobre solo, recursos hídricos, produção agrícola, criação de animais e dados georreferenciados, além de utilizar inteligência artificial para interpretar análises de solo e água e gerar recomendações de manejo.

A ferramenta apoiará agricultores familiares, equipes de assistência técnica e gestores públicos, contribuindo para aumentar a produtividade, ampliar o acesso ao crédito rural e orientar políticas públicas para cerca de 20 municípios do território de Irecê.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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