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Educação

MEC abre novo ciclo de adesão ao MEC Gestão Presente

Publicado

2 de fevereiro de 2026, 14:00

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, um novo ciclo de adesão ao módulo Gestão Presente na Escola (GPE), da plataforma MEC Gestão Presente. A adesão é voluntária e destinada aos municípios que não conseguiram aderir ao módulo no primeiro ciclo de implementação, realizado em 2025. A adesão permanecerá disponível até o dia 20 de fevereiro de 2026 e deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

A iniciativa dá continuidade ao processo de implementação do GPE, que teve sua primeira etapa em 2025, com a seleção de 800 redes municipais de ensino para a etapa inicial. 

O novo período de adesão tem como objetivo ampliar o acesso das redes públicas municipais à ferramenta, fortalecendo a gestão escolar por meio do uso estratégico de dados educacionais. O GPE contribui diretamente para a melhoria do acompanhamento pedagógico, da organização administrativa das escolas e da permanência dos estudantes na educação básica. 

Gestão Presente na Escola – O GPE é um sistema gratuito desenvolvido pelo MEC para apoiar a digitalização e a organização dos processos administrativos das escolas públicas brasileiras. Entre suas funcionalidades estão a gestão de matrículas, enturmação, calendário letivo, quadro de horários, cadastro e alocação de profissionais da educação e diário de classe, com controle de frequência e registro de notas.  

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Implementação do sistema – Os municípios que aderirem ao módulo serão incluídos em canais de comunicação e acompanhamento direto via grupos organizados pelo MEC, o que garante suporte contínuo às equipes envolvidas na implementação do sistema.  

MEC Gestão Presente – A plataforma MEC Gestão Presente é uma iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para que gestores acessem informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução de políticas educacionais baseadas em evidências. A plataforma promove a adoção de instrumentos de governo digital em todos os níveis da gestão educacional — federal, estadual, distrital e municipal.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cursos gratuitos apoiam ações para a primeira infância

Publicado

5 de agosto de 2026, 13:00

por

Profissionais da educação, da saúde, da assistência social, além de cuidadores e cidadãos interessados em temas relacionados ao desenvolvimento integral das crianças podem acessar gratuitamente a Plataforma de Cursos Primeira Infância, disponível no portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta reúne formações on-line que apoiam o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e políticas. A iniciativa faz parte da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que completa um ano nesta quarta-feira, 5 de agosto. 

Atualmente, a plataforma disponibiliza 34 cursos ativos, ofertados por ministérios, instituições públicas e entidades parceiras. Os conteúdos abordam educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil, com foco na formação continuada de profissionais e na ampliação do acesso a conhecimentos sobre a primeira infância. 

Além da oferta de cursos, o MEC prorrogou até 15 de agosto o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal façam a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer apoio técnico para a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas voltadas à primeira infância. 

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A adesão é voluntária e deve ser formalizada mediante a assinatura de termo, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e a indicação de representantes para participar da comunidade, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).  

Podem ser indicados profissionais que atuem na liderança de políticas públicas voltadas à primeira infância, em qualquer área setorial, e exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo.  

Como aderir 

Municípios: 

  1. Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão. 

  1. No Simec, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria: 

  • municípios com população de até 20 mil habitantes: um gestor titular e respectivo suplente;   
  • municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: até dois gestores titulares e respectivos suplentes;   
  • municípios com população superior a 100 mil habitantes: até três gestores titulares e respectivos suplentes. 

  1. Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”. 

Estados e o Distrito Federal: 

  1. Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores; 

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  1. Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na omunidade e seus respectivos suplentes; 

  1. Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected]. 

Em caso de dúvidas sobre a comunidade de gestores, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected].  

PNIPI – A Política Nacional Integrada da Primeira Infância foi instituída para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. Ao longo do primeiro ano de implementação, a política também impulsionou iniciativas como a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), voltada à produção e disseminação de conhecimentos sobre a primeira infância, além da preparação de um curso de pós-graduação destinado à formação de até 10 mil gestores públicos e da realização de seminários estaduais e um nacional sobre políticas públicas para essa etapa da vida. 

 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SNPPI   

Fonte: Ministério da Educação

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