O Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 1º de junho, do II Fórum de Ensino Superior promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O evento reuniu gestores públicos, lideranças acadêmicas e especialistas para debater os desafios e as perspectivas futuras para a expansão e a regulação do setor educacional no país. Durante o encontro, o ministério integrou as discussões que buscaram alinhar o crescimento da oferta de vagas na educação superior e na educação profissional e tecnológica (EPT) às diretrizes de qualidade e inclusão. 

A programação do fórum foi dividida em blocos temáticos que abordaram o papel regulatório do Estado e o impacto das diretrizes pedagógicas no ensino. Durante a manhã, os debates foram realizados sobre currículos e avaliação, com a presença da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, e de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Abramo tratou da expansão da educação superior brasileira, marcada pelo crescimento das matrículas, pela diversificação do perfil estudantil e pela interiorização da educação a distância (EaD), que trouxe ganhos relevantes de acesso, mas também expôs desafios regulatórios enfrentados pela Nova Política de EaD. Segundo ela, nesta gestão, o MEC também reduziu o estoque de processos, aprimorou normas, fortaleceu a transparência e revisou instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

A secretária ressaltou, porém, que o país precisa consolidar a expansão da educação superior com qualidade, alinhando a oferta às necessidades sociais e econômicas dos brasileiros: “o sistema já oferta, hoje, vagas suficientes para cumprir as metas do PNE. Nossos desafios são outros: assegurar qualidade, inclusão, oferta alinhada aos diversos perfis de estudantes e às demandas estratégicas do país, garantia de permanência e conclusão. Tudo isso só faz sentido se sustentado por um modelo consistente e integrado de avaliação e regulação”. 

Na parte da tarde, as discussões se concentraram na articulação entre formação superior, pesquisa e EPT. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, detalhou o panorama da recém instituída Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e sua convergência com o Plano Nacional de Educação (PNE). 

O secretário pontuou a importância de mecanismos técnicos de acompanhamento, como a introdução de análises bienais para avaliar a efetividade das metas propostas, e destacou o caráter qualitativo que orienta o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINEPT), estruturado em parceria com o Inep. 

Bregagnoli também destacou a criação de 111 novas unidades de institutos federais para expandir as matrículas, especialmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. “O avanço na oferta educacional, com qualidade, está associado a ações de fomento do governo federal”, disse. O secretário também ressaltou a oferta de três cursos de pós-graduação lato sensu focados na formação de profissionais para atuarem na EPT, com mais 27 mil matrículas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação