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Política Nacional

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Publicado

20 de fevereiro de 2026, 13:30

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 10.

A audiência pública atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei 14.758/23, é fruto da mobilização do Parlamento e da sociedade.

A legislação busca reduzir a incidência, a mortalidade e as incapacidades decorrentes do câncer. “A prevenção e o diagnóstico precoce são os melhores remédios contra a doença”, diz o Weliton Prado.

Ele quer ouvir o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre as medidas adotadas para o bem-estar da população.

“É urgente conhecer as ações que estão sendo feitas para uma efetiva aplicação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.

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Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

Publicado

23 de abril de 2026, 14:30

por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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