Ministério Público MT

Trio é condenado por homicídio e tortura após 17 horas de julgamento

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Após 17 horas de sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou três envolvidos no homicídio qualificado de Everson Wesley Pereira do Nascimento e nas torturas cometidas contra ele e a esposa, Flávia Icassati Perez Moura. O julgamento ocorreu no Fórum da comarca e teve a atuação conjunta das promotoras de Justiça Élide Manzini de Campos e Tessaline Higuchi, responsáveis pela condução da acusação em plenário.Os réus Marcos Maciel Almeida Santana, Karla Adrielly de Sá Cruz Silva e Gustavo Fabiano Farias Damasceno foram condenados pelo homicídio qualificado de Everson e pelos crimes de tortura mediante sequestro cometidos contra o casal. Além desses delitos, Gustavo também foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. Os três foram absolvidos da acusação de corrupção de menores. As penas aplicadas foram de 35 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão para Karla; 30 anos, nove meses e 23 dias de reclusão para Marcos; e 29 anos, três meses e 23 dias de reclusão e 500 dias-multa para Gustavo. Os condenados iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os crimes foram cometidos em junho de 2024. As vítimas foram sequestradas e mantidas em cativeiro, onde sofreram torturas físicas e psicológicas. Everson foi executado com ao menos 13 disparos de arma de fogo, enquanto Flávia, que sobreviveu, foi submetida a agressões, ameaças e procedimentos de tortura, como simulação de afogamento. As investigações apontaram que os crimes foram motivados por conflitos entre facções criminosas, após os autores suspeitarem que a vítima teria ligação com um grupo rival.Durante todo o julgamento, as duas promotoras de Justiça apresentaram provas, depoimentos e fundamentações jurídicas que levaram o Conselho de Sentença a reconhecer a prática dos crimes atribuídos aos réus. “O caso foi considerado de extrema gravidade pelas autoridades devido ao grau de violência empregada, ao envolvimento de organização criminosa e ao sofrimento imposto às vítimas. A condenação representa um passo importante no enfrentamento às práticas de tortura, homicídios qualificados e crimes associados a facções no município”, afirmaram Élide Manzini e Tessaline Higuchi.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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