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MMA abre prazo para envio de informações sobre gestão de resíduos sólidos no Sinir

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está aberto o período para preenchimento e envio das informações relativas à gestão de resíduos sólidos pelos entes federativos — Estados, Distrito Federal e Municípios — por meio do Módulo Estados e Municípios do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir). 

Os entes federativos têm até 30 de abril para disponibilizar no Sinir as informações referentes aos resíduos sólidos sob sua esfera de competência. Os dados devem abranger o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. O acesso ao módulo pode ser realizado aqui. 

As informações solicitadas têm como base o conteúdo mínimo exigido para os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

O cadastro no módulo é feito uma única vez por ente federativo. Caso o ente federativo já tenha sido cadastrado em anos anteriores, não será permitido novo registro. 

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É permitido o cadastro de apenas um responsável pelo preenchimento e envio da declaração anual. A designação desse responsável é de competência da administração estadual, distrital ou municipal, que deverá emitir documento oficial como ofício, portaria ou ato administrativo nomeando o indicado como representante do ente federativo para o preenchimento das informações nos módulos do Sinir. 

Em caso de alteração do responsável pelo envio da declaração, o novo indicado deverá solicitar acesso ao módulo pelo e-mail [email protected], com o assunto: Atualização Cadastral Módulo Estados/Município – Nome do Estado/Município – UF 

No corpo da mensagem, deverão constar as seguintes informações: 

  • CNPJ do Estado ou Município; 
  • Razão social do Estado ou Município; 
  • Nome completo do usuário responsável pela inserção das informações no módulo; 
  • CPF; 
  • RG; 
  • Cargo; 
  • Departamento; 
  • Telefone com DDD; 
  • E-mail do usuário; 
  • Documento de nomeação (em formato PDF), indicando o responsável pela elaboração e envio da declaração. 
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A disponibilização de informações atualizadas no Sinir é condição necessária para que Estados, Distrito Federal e Municípios tenham acesso a recursos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ou por ele controlados, destinados a empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, conforme previsto na Lei nº 12.305/2010, no Decreto nº 10.936/2022, na Portaria nº 412/2019 e na Portaria nº 219/2020.

Para mais informações, acesse o link

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA   

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil leva cerca de 50 empresas à Alimentec e fortalece promoção do agro brasileiro na Colômbia

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O Brasil participou da Alimentec | Anuga Select Colombia com cerca de 50 empresas do setor agroalimentar, em uma ação voltada à promoção comercial e à ampliação da presença de produtos brasileiros no mercado colombiano. Considerada uma das principais feiras internacionais de alimentos e bebidas da América Latina e do Caribe, a Alimentec reuniu expositores, compradores e representantes da cadeia de abastecimento de diversos países.

A participação brasileira contou com o Pavilhão Brasil, organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O espaço apresentou a diversidade e a qualidade da produção agropecuária nacional, reunindo empresas de diferentes segmentos e promovendo o contato direto com importadores, distribuidores, compradores e representantes dos setores de varejo, alimentação fora do lar e serviços.

A delegação brasileira contou com a participação do embaixador do Brasil na Colômbia, Paulo Estivallet; do adido agrícola do Brasil no país, Clóvis Serafini; e da representante da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Larissa Maluf. Durante o evento, foram realizadas reuniões institucionais, visitas técnicas e encontros com representantes do setor produtivo e empresarial dos dois países.

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A Alimentec reúne empresas e profissionais dos segmentos de alimentos, bebidas, hotelaria, restaurantes, catering, varejo e distribuição, constituindo-se como importante plataforma para a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias comerciais. Para o Brasil, a participação na feira representa uma oportunidade estratégica para ampliar o acesso de produtos agropecuários ao mercado colombiano e fortalecer o relacionamento com potenciais compradores.

A Colômbia está entre os principais mercados do agronegócio brasileiro na América do Sul. Em 2025, o Brasil exportou mais de US$ 873 milhões em produtos agropecuários para o país, com destaque para café, produtos florestais e bebidas. Os números evidenciam a relevância do mercado colombiano para o setor e o potencial de expansão e diversificação da pauta exportadora brasileira.

Os contatos realizados durante a Alimentec deverão contribuir para o avanço das negociações entre empresas brasileiras e colombianas, ampliando as oportunidades de negócios e fortalecendo a presença do agro brasileiro no mercado colombiano.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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