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Na Coreia do Sul, reunião técnica consolida compromissos para auditorias, habilitações e abertura de mercado para produtos brasileiros

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A comitiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) cumpriu, nesta terça-feira (24), agenda oficial na cidade de Gimcheon, na Coreia do Sul, onde participou de reunião com o comissário Choi Jung-Rok da Agência de Quarentena Animal e Vegetal (APQA).  

O encontro teve como objetivo dar continuidade aos compromissos políticos tratado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Lee Jae-myung, e entre os ministros da Agricultura Carlos Fávaro e Song Mi-ryungcom foco no avanço da agenda sanitária e fitossanitária entre os dois países. 

Durante a reunião, o lado brasileiro, liderado pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, destacou a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MoUs) na área agrícola e reforçou a disposição do país de receber missões técnicas sul-coreanas para auditorias no Brasil. 

Entre os principais avanços, foi confirmada a realização de missão técnica em setembro para inspeção in loco visando à habilitação das uvas brasileiras para exportação ao mercado sul-coreano. 

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Na área de proteína animal, as 15 plantas brasileiras de carne de aves, já aprovadas pelo órgão competente de segurança alimentar sul-coreano, seguem sob análise da APQA, com expectativa de resposta até meados de março. 

Em relação aos ovos e ovoprodutos, a proposta de Certificado Sanitário Internacional (CSI) apresentada pelo Brasil está em análise pelas autoridades coreanas, que esperadar um retorno em breve. 

A carne suína também esteve na pauta. A ampliação do escopo para todo o território brasileiro está em avaliação, devendo o resultado ser anunciado pelo Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais da Coreia (MAFRA), possivelmente seguido de inspeção in loco. Além disso, há a intenção de realização, no segundo semestre, de missão para habilitar seis estabelecimentos brasileiros (três de carne suína e três de farinhas). 

Já a carne bovina foi tratada como prioridade pela delegação brasileira, que defendeu a realização de auditoria técnica e reiterou a disposição do país em receber a missão coreana o quanto antes. 

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Mapa institui o Plano Inova Cacau 2030

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. A norma estabelece a governança e os mecanismos de coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.

O Plano Inova Cacau 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, com foco na elevação da produtividade, na melhoria da qualidade, na ampliação da renda dos produtores e no fortalecimento da posição do Brasil como origem sustentável no mercado nacional e internacional.

A execução do plano seguirá as diretrizes, os eixos estratégicos, as metas e os indicadores previstos no documento técnico aprovado em 2023, que poderá ser atualizado periodicamente, sem prejuízo dos objetivos e da estrutura da iniciativa.

A coordenação do Plano será exercida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), responsável pela articulação interinstitucional, consolidação de informações e indicadores, apoio ao funcionamento das instâncias de governança e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento.

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A participação de órgãos e entidades públicas, bem como de instituições privadas, ocorrerá de forma voluntária, mediante instrumentos jurídicos apropriados e em conformidade com a legislação vigente, sem geração automática de obrigações ou compromissos financeiros.

De acordo com a Portaria, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de monitoramento contínuo, com base em metas e indicadores, e deverá assegurar a elaboração e a divulgação periódica de relatórios de acompanhamento, observadas as normas de transparência e acesso à informação.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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