Política Nacional

Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador

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O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e o relator da comissão, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

O debate será realizado na Câmara Municipal de Salvador e tem o objetivo de aproximar os trabalhadores que atuam em plataformas de transporte dos parlamentares envolvidos na regularização da categoria, ouvindo suas demandas e sugestões para aprimorar as condições de trabalho.

“Os motoristas de aplicativo são, hoje, uma categoria numerosa e é preciso termos uma legislação que avance com responsabilidade, diálogo e realismo, respeitando a complexidade da atividade e o impacto do setor na mobilidade urbana e na geração de renda para milhões de brasileiros”, declarou Leo. O deputado chegou a atuar como motorista por um dia para conhecer de perto a vivência da atividade.

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A comissão especial analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25.

Câmara pelo Brasil
O programa Câmara pelo Brasil foi lançado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com o objetivo de aproximar a atividade parlamentar da população das realidades regionais do país. A ação permite que parlamentares realizem atividades externas em suas bases, com o respaldo institucional da Casa.

Além de ampliar a interlocução entre o Legislativo e a sociedade, o programa também busca contribuir com a formulação de políticas públicas mais eficazes, fortalecer o processo legislativo e melhorar a percepção da população sobre o trabalho parlamentar.

Serviço
Encontro com Motoristas de Aplicativo
Data: 26 de fevereiro
Horário: 13h
Local: Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador
Transmissão: Canal Youtube da Câmara dos Deputados

Da Redação

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

Publicado

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.

Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.

Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.

O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.

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“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.

Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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