Política Nacional

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras medidas, ele defendeu a criação de mecanismos de controle institucional sobre a atuação dos ministros da Corte e uma ampla discussão sobre os seus mandatos, além da revisão do foro privilegiado.

O senador destacou o modelo da Suprema Corte do Japão, onde os ministros passam por avaliação popular após determinado período de atuação.

— São 15 ministros [na Suprema Corte do Japão], indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo. Esses ministros são submetidos a uma espécie de recall popular (…). O ministro fica sujeito à aprovação e à reprovação popular. Se for reprovado, perde o cargo. (…) É um mecanismo diferente,  que foge à nossa tradição, mas que bem ilustra o que nós precisamos ter no nosso país, o que nós precisamos ter em uma democracia — disse Moro.

O parlamentar citou reportagem da revista britânica The Economist publicada na terça-feira (24), que, ressaltou ele, expõe a repercussão internacional sobre o suposto envolvimento do STF no escândalo do Banco Master.

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— É uma publicação internacional de renome que, no passado, até elogiou o Supremo Tribunal Federal por fazer a interpretação de que [o STF] teria defendido a democracia naqueles episódios do 8 de janeiro e que, sem entrar aqui na discussão da controvérsia, agora faz uma matéria bastante crítica [ao STF]. No fundo, o que nós estamos vendo é que existem conflitos de interesse resultantes de uma atuação que se apresenta uma desmedida em vários aspectos — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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