Florianópolis/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/3), uma operação para combater crimes contra a dignidade sexual de criança, incluindo a possível produção e disseminação de material de abuso infantojuvenil em plataformas digitais.
 
A apuração teve início após a mãe da vítima relatar comportamentos atípicos da criança e situações ocorridas durante visitas familiares. Os elementos apresentados foram analisados e, à medida que os trabalhos avançaram, surgiram indícios robustos de que os abusos teriam sido registrados e, possivelmente, compartilhados na internet.
 
Análises técnicas também identificaram movimentações compatíveis com crimes cibernéticos relacionados à exploração sexual infantojuvenil, entre elas, o envio de arquivos para usuários de outros países.
 
Durante a ação de hoje, a PF cumpriu medidas cautelares, como a prisão temporária de um dos investigados, três mandados de busca e apreensão, medida protetiva de restrição de contato entre uma investigada e a vítima e a autorização para cooperação jurídica internacional, conforme tratados vigentes. Todas as ordens judiciais foram cumpridas na cidade de Balneário Camboriú/SC.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

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Fonte: Polícia Federal