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Navegante Maria dos Santos Mendonça vence na categoria Pesca Artesanal Estuarina

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Chegou o momento de conhecermos mais uma história inspiradora de uma mulher que é exemplo de resistência, inovação socioeconômica e de defesa dos saberes tradicionais das águas. Navegante Maria dos Santos Mendonça, marisqueira de 54 anos, da comunidade Pernambuquinho (Grossos/RN), é a vencedora na categoria Pesca Artesanal Estuarina, na 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas 

 Navegante é guardiã de saberes tradicionais da pesca artesanal, aprendidos com sua mãe. Sua trajetória transcende a atividade produtiva, tornando-se uma força catalisadora para o empoderamento coletivo.   

 Em 2007, cofundou a Associação de Mulheres Pescadoras e Artesãs de Grossos (AMPAG), organização referência no RN que reúne mulheres para melhorar condições de vida e renda.   

 Atualmente, como presidente da instituição, pôde articular parcerias fundamentais para a comunidade, como o projeto “Gente da Maré” com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), iniciativa focada em melhorar a qualidade de vida e a valorização socioeconômica de mais de 1.300 marisqueiras e pescadoras artesanais no Nordeste brasileiro.  

 “Como presidente e fundadora da AMPAG, mobilizei dezenas de mulheres, criando uma rede de apoio e geração de renda através da comercialização conjunta de mariscos e artesanato com conchas”, destaca Navegante.    

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 Além de sustento para a família, Navegante transforma a mariscagem em instrumento de terapia, resistência cultural e afirmação feminina, promovendo inclusão, gestão comunitária e sustentabilidade. Recentemente, conquistou o reconhecimento de Utilidade Pública para a AMPAG, consolidando seu impacto social.  

 Algumas de suas conquistas incluem a parceria com o Centro Terra Viva e com a organização suíça Genève Tiers-Monde, para aprimoramento das técnicas de captura. A AMPAG também conseguiu construir uma sede própria e participar de intercâmbios nacionais e internacionais, focados em equidade de gênero, gestão sustentável e valorização da cadeia produtiva.  

 Reconhecimento  

 O trabalho da AMPAG, sob a gestão de Navegante, foi um dos finalistas do Prêmio da Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, em 2015. O reconhecimento ajudou a dar visibilidade nacional à causa das marisqueiras da região.  

 O impacto do trabalho é o aumento da autonomia financeira das associadas, conservação dos manguezais por meio do repasse de boas práticas e o recente reconhecimento da associação como de utilidade pública.   

Atualmente, Navegante lidera a busca por um selo artesanal, um marco para a legalização e ampliação mercadológica dos produtos da comunidade, assegurando a perpetuidade da atividade.  

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 Para Navegante, ganhar o Mulheres das Águas representa o reconhecimento pela sua trajetória, que mistura a tradição ancestral com a inovação social. “Meu trabalho demonstra compromisso com a sustentabilidade ao aliar a mariscagem à conservação ambiental, ensinando práticas que garantem o recurso para futuras gerações”, ressaltou.   

 “O modelo associativo da AMPAG já inspirou outras comunidades, e eu mesma atuo como multiplicadora, compartilhando conhecimentos em redes pelo Nordeste. Ganhar este prêmio não é um reconhecimento apenas pessoal, mas de todas as marisqueiras, validando a força das mulheres das águas como agentes essenciais de desenvolvimento cultural, econômico e ambiental”, concluiu Navagante 

Sobre o Mulheres das Águas – O prêmio foi criado em 2023 para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na pesca e aquicultura, promovendo práticas sustentáveis e, principalmente, o empoderamento das mulheres que vivem das águas. Esta edição será realizada no dia 18 de março, no Teatro Nacional, em Brasília. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Conama aprova resolução sobre uso responsável do fogo

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na última quarta-feira (10/6), resolução que amplia a segurança jurídica, padroniza procedimentos e fortalece a gestão integrada do uso do fogo. A deliberação ocorreu durante a 150ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. 

A norma estabelece critérios e condições mínimas para a emissão da Autorização por Adesão e Compromisso (AAC), utilizada para realizar queima controlada com finalidades agrossilvipastoris em locais cujas peculiaridades justifiquem o uso do fogo controlado. 

Ao destacar as ações já em curso para prevenir e combater incêndios florestais, Capobianco relembrou o desafio imposto pelo El Niño. O fenômeno climático altera o regime de chuvas, o que pode provocar secas severas e risco de incêndios florestais de grandes proporções. 

Temos um desafio grande pela frente, com a chegada de um El Niño potencialmente intenso, o que vai exigir muito de nós. Será uma oportunidade para nós mostrarmos para a sociedade brasileira como essa integração pode fazer diferença”, ressaltou. 

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Na ocasião, também foi aprovada uma moção proposta pela sociedade civil que recomenda ao poder público a adoção de medidas preventivas, sistemas de alerta e protocolos de redução de riscos, diante da possibilidade um El Niño de forte intensidade.  

Também estavam presentes da reunião o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, e a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Senna.  

Unidades de Conservação e substâncias perigosas 

Outras duas resoluções foram aprovadas pelo Conselho. Uma delas amplia a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação (UCs) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A medida objetiva ampliar a integração, a visibilidade e a consolidação das áreas protegidas brasileiras. 

Já a outra estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no Brasil. A normativa visa reduzir impactos ambientais e riscos à saúde humana, alinhando o país às melhores práticas internacionais e fortalecendo a economia circular. 

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Outras decisões 

Além disso, duas moções apresentadas por conselheiros da sociedade civil abordam temas estratégicos da agenda ambiental. Uma delas destaca a necessidade de definição de diretrizes nacionais e de salvaguardas socioambientais e climáticas para o licenciamento ambiental de data centers no Brasil. 

A outra defende a criação de uma Unidade de Conservação na Serra da Chapadinha, na Chapada Diamantina (BA). De acordo com entidades ambientais locais, há registros crescentes de violência armada contra lideranças da região. 

Outros três temas permaneceram na pauta e voltarão a ser discutidos na próxima reunião. Eles tratam da elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar, da revisão das condições e dos padrões de lançamento de efluentes em corpos d’água e do licenciamento ambiental da aquicultura.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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