A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.
No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.
A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.
Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).
Os pedidos aprovados são os seguintes:
Rádios comunitárias
|
| Solicitante |
Projetos |
Local |
Relator |
Decisão |
| Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari |
PDL 72/2024 |
Capivari (SP) |
Chico Rodrigues |
Outorga autorização
|
| Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM |
PDL 130/2024 |
Ipaussu (SP) |
Chico Rodriguesntes
|
Renova autorização |
| Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova |
PDL 330/2023 |
Porto Ferreira (SP) |
Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis |
PDL 124/2024 |
Jardinópolis (SP) |
Dr. Hiran |
Renova autorização
|
| Associação Amigos de Arari |
PDL 489/2024 |
Arari (MA) |
Dr. Hiran |
Renova autorização
|
| Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos |
PDL 577/2024 |
Serrinha dos Pintos (RN) |
Dr. Hiran
|
Renova autorização |
| Associação Cultural Serra |
PDL 623/2024 |
Tangará da Serr (MT) |
Dr. Hiran |
Renova autorização
|
| Rádio FM 103 Ltda |
PDL 629/2024 |
Maravilha (SC) |
Esperidião Amin |
Renova permissão |
| Associação Comunitária São Francisco de Assis |
PDL 486/2025 |
Abelardo Luz (SC) |
Hermes Klann |
Renova autorização |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo |
PDL 391/2025 |
Pouso Redondo (SC) |
Hermes Klann |
Renova autorização |
| Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas |
PDL 147/2024 |
Caxambu do Sul (SC) |
Ivete da Silveira |
Outorga autorização
|
| Associação Batataense Cultural – ABC |
PDL 154/2022 |
Batatais (SP) |
Rogério Carvalho
|
Renova autorização |
FMs
|
| Solicitante |
PROJETOS |
Local |
Relator |
Decisão |
| Rádio Regional Comunicação Ltda |
PDL 98/2024 |
Ribeirão Preto (SP) |
Chico Rodrigues |
Renova permissão |
| Fundação Claret |
PDL 553/2023 |
Batatais (SP) |
Dr. Hiran |
Renova permissão |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão |
PDL 400/2024 |
Barreirinhas (MA) |
Dr. Hiran |
Outorga permissão |
| Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda |
PDL 262/2025 |
Ponta Grossa (PR) |
Flávio Arns |
Renova permissão |
AMs que se tornaram FMs
|
| Solicitante |
PROJETOS |
Local |
Relator |
Decisão |
| Rádio Sociedade Catarinense Ltda |
PDL 457/2024 |
Joaçaba (SC) |
Esperidião Amin |
Renova concessão |
| Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda |
PDL 439/2024 |
Barra do Bugres (MT) |
Izalci Lucas |
Renova concessão |
| Rádio Mirante do Maranhão Ltda |
PDL 517/2024 |
Imperatriz (MA) |
Weverton |
Renova concessão |
| Rádio Piratininga de Piraju Ltda |
PDL 546/2024 |
Piraju (SP) |
Weverton |
Renova concessão |
.
Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:
- PDL 582/2019: Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
- PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
- PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
- PDL 123/2024: Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
- PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG).
Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.
A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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