Saúde

Ministério da Saúde abre chamamento público para apresentação de novas tecnologias de vigilância e controle de vetores de arboviroses

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Com o objetivo de identificar e avaliar novas tecnologias capazes de fortalecer as estratégias de vigilância e controle de arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 para receber propostas de produtos e ferramentas voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores transmissores dessas doenças. 

A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre soluções inovadoras desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O chamamento não possui caráter competitivo e não implica compromisso de aquisição, financiamento ou implementação das tecnologias apresentadas pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com o edital, a ação pretende reunir informações sobre ferramentas e estratégias que possam fortalecer a vigilância e o controle de vetores, incluindo tecnologias voltadas não apenas para mosquitos do gênero Aedes, mas também para outros transmissores de arboviroses. 

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A iniciativa será conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, vinculada ao Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Caberá à área técnica receber as propostas, organizar o processo de avaliação e coordenar a participação de especialistas convidados que integrarão a Comissão Técnica de Avaliação. 

Chamamento

Entre os objetivos do chamamento estão o mapeamento de novas tecnologias disponíveis no mercado ou em estágio avançado de desenvolvimento, além da análise das características técnicas e científicas dos produtos apresentados. A avaliação será realizada por especialistas do Ministério da Saúde e convidados externos com experiência na área. 

Poderão participar instituições responsáveis pelo desenvolvimento, registro ou representação comercial de tecnologias relacionadas à vigilância entomológica e ao controle de vetores. Serão elegíveis produtos já prontos para comercialização ou em fase final de desenvolvimento, com viabilidade de conclusão em até seis meses. 

Avaliações, submissões e resultados 

O processo de avaliação será composto por duas etapas. As submissões deverão ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A documentação obrigatória compreende o detalhamento técnico da tecnologia, comprovantes de regularização junto aos órgãos regulatórios, publicações científicas correlatas, estimativa de custos e relatórios de avaliações técnicas já executadas. 

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As apresentações orais ocorrerão por videoconferência e terão duração máxima de 20 minutos, seguidas de até 30 minutos de debate com os avaliadores. As sessões serão registradas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos da Comissão de Avaliação. 

O resultado da análise das propostas será divulgado no site institucional do Ministério da Saúde, por meio de documento técnico que apresentará a síntese das avaliações realizadas. O processo visa subsidiar futuras decisões estratégicas relacionadas à vigilância e ao controle de arboviroses no país. 

Acesse o Chamamento Público

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Fórum de Mulheres na Saúde propõe diálogo sobre cuidado integral e fortalecimento das políticas públicas para mulheres no DF

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A capital federal sediou, na tarde desta segunda-feira (18), o Fórum de Mulheres na Saúde, espaço de diálogo e construção coletiva voltado ao fortalecimento das políticas públicas de saúde para as mulheres brasileiras. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), reuniu representantes do Governo Federal, profissionais da saúde, pesquisadoras, movimentos sociais e lideranças femininas para debater temas como saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção das violências, climatério, maternidade e acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram cerca de 130 pessoas.

O Fórum de Mulheres na Saúde integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da participação social e da construção de estratégias para ampliar o acesso, a qualidade do atendimento e a integralidade do cuidado às mulheres em todo Brasil. Na abertura do evento, em Brasília (DF), foram exibidos dois vídeos institucionais de saudação dos ministros da Saúde e das Mulheres. As duas Pastas são parceiras na realização do Fórum, que foi lançado em outubro de 2025, durante cerimônia oficial na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou em sua fala, que a saúde das mulheres é prioridade. Ele destacou o programa Agora Tem Especialistas e ressaltou os avanços promovidos pelo MS para ampliar o cuidado integral em todas as fases da vida. “A saúde das mulheres é prioridade absoluta do SUS. Elas são maioria da população, maioria entre os profissionais de saúde e também quem mais utiliza os serviços do Sistema Único de Saúde. Estamos ampliando o cuidado integral, fortalecendo os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção das violências e o acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças que impactam diretamente a vida das mulheres brasileiras”, pontuou.

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Padilha também enfatizou ações voltadas ao fortalecimento do planejamento reprodutivo, à ampliação do acesso ao método contraceptivo Implanon pelo SUS, ao enfrentamento dos cânceres de mama e do colo do útero, e às iniciativas de acolhimento às mulheres em situação de violência. Este é um ano histórico, quando são celebrados dois marcos: os 42 anos do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e os 22 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância do fórum como espaço de escuta e construção de políticas públicas alinhadas às necessidades das brasileiras. “Toda vez que me reúno com mulheres, percebo que a prioridade é a saúde, seja mental, ginecológica, sexual e reprodutiva ou o cuidado integral. Esses fóruns são espaços fundamentais de reflexão, atualização e construção de políticas públicas que respondam às necessidades das mulheres em cada território”, declarou.

No Brasil, as mulheres representam 65% dos profissionais de saúde e 75% da força de trabalho do SUS, totalizando mais de 2 milhões de trabalhadoras que tornam o sistema mais humano, eficiente e próximo da população. Desta forma, o olhar para elas se apresenta como fundamental para garantir que a saúde seja mais acessível, democrática e atenta à mulher.

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O Fórum de Mulheres tem sido conduzido, nacionalmente, pela chefe de gabinete do ministro da Saúde, Eliane Cruz, que presidiu o evento no Distrito Federal. A diretora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência, do Ministério das Mulheres, Terlúcia Silva, também participou do momento e mediou os debates.

Na programação, foram apresentadas, pela coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Mariana Seabra, as ações e os programas realizados pelo Ministério da Saúde. Entre os temas abordados, foram destaques o enfrentamento à violência contra as mulheres, a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, a melhora do acesso aos serviços, o cuidado integral em diferentes fases da vida e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento e proteção.

Ao final, foram expostos os resultados buscados, que envolvem a transformação das políticas públicas em vida real, por meio de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres fortalecida e transversal, com a participação de mais vozes femininas na formulação de políticas, governança, relatórios e recomendações estratégicas.

O Fórum vai percorrer todo o país para tratar de temas centrais como saúde menstrual, menopausa, atenção ao parto, prevenção de cânceres e combate à violência de gênero. Já foram realizadas edições nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Foto: Guilherme Santana/MS
Foto: Guilherme Santana/MS

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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