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Discurso da ministra Marina Silva na abertura do Segmento de Alto Nível da COP15

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Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Diretora-Executiva Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Sra. Elizabeth Mrema;

Secretária-Executiva da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS), Sra. Amy Frankel;

Presidente designado da COP15 da CMS e Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Capobianco;

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sr. Herman Benjamin;

Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel;

Prefeita da Cidade de Campo Grande, Sra. Adriane Lopes;

Quero cumprimentar também Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);

Édipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca;

E o senador Nelzinho Trad. 

Quero cumprimentar também a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita; 

E o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires. 

Demais autoridades, senhoras e senhores, 

É uma honra dirigir-me a todos vocês neste importante Segmento de Alto Nível, onde nos unimos por um propósito comum: proteger as condições que promovem e sustentam a vida na Terra.

Esta é apenas a segunda vez que a COP das Espécies Migratórias é realizada na América Latina. Não é por acaso que estamos aqui hoje nesse úmido e fluido berçário de tantas formas de vida, que é o nosso lindo e acolhedor Pantanal.

Vivemos um momento decisivo, onde a crise climática e a perda de biodiversidade já impactam a vida de inúmeras formas de existência, dentre elas, milhões de seres humanos, especialmente os mais vulneráveis.

Só para se ter uma ideia das vulnerabilidades que são afetadas, o panorama social divulgado pela CEPAL no final do ano passado, aponta que 9,8% da população latino-americana vive em pobreza extrema, o que significa 2,1 pontos percentuais acima do registrado em 2014, quando o Equador sediou a COP-11 da Convenção. Tivemos ali um agravamento dessa situação ao que se refere a essas desigualdades.

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Às portas do nosso magnífico bioma Pantanal, precisamos reconhecer que os desafios que enfrentamos são profundos. A perda de habitats, a sobre-exploração, a mudança do clima, a poluição e as espécies invasoras são alguns dos fatores de pressão que devem ser endereçados para assegurar a sobrevivência das espécies migratórias.

Proteger espécies migratórias significa também proteger os ecossistemas e a conectividade que sustenta a vida no planeta — dos rios da Amazônia aos oceanos e rotas aéreas que conectam continentes.

Nesta COP, temos a oportunidade de ampliar a proteção de espécies e fortalecer a cooperação internacional, garantindo que as rotas migratórias permaneçam seguras para as próximas gerações.

O Brasil está ampliando suas áreas protegidas e fortalecendo suas políticas de biodiversidade, com instrumentos como a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que mobiliza todo o governo em torno das metas para 2030, e com o fortalecimento dos Planos de Ação Nacional para Espécies Ameaçadas, além de outros planos que são igualmente convergentes, como é o caso do Plano Clima, do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, de Combate à Desertificacão e todos eles convergem para a proteção dessas espécies e os seus habitats. 

Reafirmamos, assim, nosso compromisso de trabalhar com todos os países para conservar as espécies migratórias e promover a recuperação de seus habitats em escala global.

Em um contexto geopolítico tão desafiador como o atual, as guerras, sejam elas bélicas ou tarifárias, minam a disposição para a cooperação e cauterizam os sentimentos de solidariedade. Mas precisamos trabalhar juntos, de mãos dadas, porque esses animais silvestres nos ensinam que, tal como a natureza não reconhece fronteiras, a cooperação e a solidariedade também têm o poder de flexibilizá-las em prol do bem comum. E, juntamente com isso, vocês mostram hoje, aqui, que é possível nos unirmos em torno desse bem comum com vossas presenças. 

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Senhoras e Senhores,

Diante de tantas incertezas, a cada dia agravadas em função de medidas unilaterais, façamos desta COP15 um verdadeiro momento de contundente defesa do multilateralismo, a única forma de resolvermos os nossos problemas.

Unamos, façamos os esforços para coordenar em ações para promover cada vez mais a conectividade ecológica, sobretudo estabelecendo sinergias com outros acordos multilaterais ambientais.

Vejo aqui minhas parceiras da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Sra. Astrid Schomaker, da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES), Sra. Ivonne Aguero, e da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas, Sra. Musonda Mumba, que também comparece aqui hoje para reforçar os laços verdes e azuis que nos ligam nessa luta para proteger essas espécies tão importantes. 

Termino agradecendo a participação de todos os painelistas que aqui se encontram para manifestar suas contribuições individuais, que permitirão uma rica troca de experiências e perspectivas. Contem com o Brasil para fazer com que os bons exemplos possam ganhar escala. O presidente Lula fez questão de vir aqui, daqui a pouco estará entre nós, para reafirmar o compromisso do Brasil como um governo com uma política que seja capaz de valorizar os esforços multilaterais, mas ao mesmo tempo liderar pelo exemplo fazendo o dever de casa e os respectivos resultados nacionais. 

Muito obrigada!

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Em painel da FAO em Roma, é apresentado relatório que mostra crescimento mundial da Pesca e Aquicultura

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Ao participar nesta segunda-feira (08) da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (COFI37), em Roma, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou: “A participação no Comitê integra a estratégia do MPA de ampliar o diálogo internacional, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura”. A missão brasileira participou de um espaço dinâmico de debates rápidos e informais que funciona como uma plataforma paralela às sessões plenárias oficiais. O Ministério da Pesca e Aquicultura também formalizou dois Memorandos de Entendimento (MdE) para ampliar a cooperação em pesca e aquicultura: um entre o MPA e a FitI e outro entre Brasil e Itália.

Durante a programação, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da presença brasileira no principal fórum internacional dedicado às políticas de pesca e aquicultura e da construção de parcerias com outros países e instituições. Foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Brasil com reforço para a necessidade de aproximar produção, sustentabilidade, ciência e segurança alimentar. “O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional”, afirmou o ministro.

Brasil e Itália ampliam parceria

Um dos principais momentos da agenda desta terça-feira foi a assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Itália na área de pesca e aquicultura. O acordo estabelece uma agenda de cooperação entre os dois países, com possibilidade de intercâmbio de conhecimentos, experiências e iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas.

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Para o MPA, a parceria representa uma oportunidade de fortalecer a troca de conhecimentos e aproximar instituições brasileiras e italianas em temas estratégicos para o setor. A cooperação internacional também contribui para ampliar a participação do Brasil nas discussões sobre sustentabilidade dos recursos pesqueiros, inovação, desenvolvimento da aquicultura e segurança alimentar.

MPA também assina MdE com a FitI

Outro acordo firmado durante a missão foi o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Iniciativa de Transparência nas Pescas (Fisheries Transparency Initiative – FitI). A FitI é uma parceria global multissetorial que visa tornar a gestão da pesca marinha mais transparente, sustentável e responsável. Fundada em 2015, ela funciona por meio de um esforço conjunto entre governos, empresas pesqueiras e a sociedade civil, fornecendo um padrão único para a publicação de dados confiáveis sobre o setor pesqueiro.

A parceria amplia o diálogo institucional e abre espaço para ações conjuntas de interesse do setor, com foco no intercâmbio e na cooperação em pesca e aquicultura. A assinatura dos dois documentos reforça a atuação do MPA no cenário internacional e a busca por parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento do setor no Brasil.

Pesca e aquicultura brasileiras no debate internacional

A participação brasileira no COFI37 ocorre em um momento de fortalecimento das políticas nacionais para a pesca e a aquicultura. Entre os temas defendidos pelo Brasil estão o desenvolvimento sustentável da produção, a valorização da pesca artesanal, o fortalecimento das comunidades pesqueiras, a ampliação da aquicultura e a construção de políticas públicas baseadas em ciência e dados.

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Durante a missão em Roma, o ministro também destacou a importância de garantir que o debate internacional considere a realidade dos pescadores e produtores e contribua para transformar os compromissos assumidos em ações concretas.

“Precisamos fortalecer a cooperação e compartilhar experiências para que possamos avançar na construção de uma pesca e uma aquicultura cada vez mais sustentáveis”, afirmou Edipo.

A programação do MPA em Roma segue ao longo da semana, com participação nas discussões do COFI37 e em reuniões bilaterais voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional e à promoção da pesca e da aquicultura brasileiras.  Também será discutido, ainda hoje, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR). Nesse contexto, o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA) aparece como um dos principais instrumentos para combater a pesca INDNR, especialmente por meio do controle da entrada de embarcações e do compartilhamento de informações entre os países.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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