FIEMG vê baixa efetividade na redução do ICMS sobre o diesel

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) demonstrou preocupação com a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel. Para a entidade, a medida deve ter efeito limitado na redução dos preços ao consumidor final.

O tema esteve em debate nos últimos dias e integrou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas fiscais entre os estados.

Estrutura tributária reduz impacto ao consumidor

Segundo a FIEMG, há diferenças relevantes entre tributos federais e estaduais que influenciam o repasse ao consumidor. Enquanto encargos como PIS/Cofins incidem diretamente na produção, o ICMS atua ao longo de toda a cadeia de circulação do combustível.

Esse modelo, na avaliação da entidade, diminui as chances de que a redução do imposto seja integralmente refletida no preço final.

Concentração de mercado dificulta repasse de preços

Outro fator destacado é a estrutura do mercado de combustíveis, caracterizada por alta concentração e baixa elasticidade da demanda. Esses elementos, de acordo com a FIEMG, dificultam a transferência dos ganhos tributários ao consumidor.

O presidente da entidade, Flávio Roscoe, afirma que a medida não resolve o problema de forma efetiva.

“Apesar da intenção de conter os efeitos da alta internacional do petróleo, a proposta não enfrenta o problema de maneira eficaz. Há evidências de que a redução de tributos nesse mercado nem sempre se traduz em queda de preços ao consumidor”, destaca.

Impacto fiscal preocupa estados

A FIEMG também alerta para os riscos da medida às contas públicas estaduais. A redução do ICMS pode comprometer a arrecadação e afetar a sustentabilidade fiscal dos estados.

Para a entidade, é essencial que qualquer decisão leve em consideração o equilíbrio das finanças públicas, evitando impactos negativos na gestão fiscal.

Necessidade de medidas estruturais no setor de combustíveis

A federação reforça que o enfrentamento da alta dos combustíveis exige ações mais amplas e estruturais. Entre os pontos destacados estão o funcionamento da cadeia de abastecimento, o ambiente regulatório e a busca por equilíbrio entre competitividade econômica e responsabilidade fiscal.

Na avaliação da FIEMG, medidas pontuais tendem a ter alcance limitado e não resolvem as causas estruturais da volatilidade nos preços do diesel.

Fonte: Portal do Agronegócio