Saúde

Ministério da Saúde prorroga prazo de Chamada Pública para instituições interessadas em ofertar cursos de epidemiologia no SUS

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O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informa que permanece aberto, até 31 de março de 2026, o prazo para submissão de propostas da Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025, voltada ao financiamento de projetos de pesquisa, extensão e formação em epidemiologia e Vigilância em Saúde. 

A iniciativa tem como objetivo selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber aporte financeiro para desenvolver e implementar cursos de formação em epidemiologia, no âmbito do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde (VigiEPI). Diferentemente de um processo de inscrição em cursos, a chamada é voltada exclusivamente às instituições que desejam apresentar projetos para execução das formações. 

A ação integra a estratégia de fortalecimento da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê, posteriormente, a oferta de cerca de 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, após a seleção e contratação das propostas. 

Ao todo, serão investidos R$ 11,7 milhões em projetos que contemplem quatro eixos obrigatórios: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e da formação em epidemiologia nos territórios; implementação da estratégia formativa baseada no VigiEPI; avaliação da formação; e tradução e disseminação do conhecimento na área.

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A iniciativa atualiza o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), lançado em 1983, e busca incorporar novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública, ampliando a capacidade do SUS de responder de forma qualificada às demandas dos territórios.

Como parte da estratégia, o material didático do VigiEPI foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com validação de especialistas e profissionais da Vigilância em Saúde. O conteúdo está organizado em três cadernos e será utilizado pelas instituições selecionadas na execução dos cursos. 

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da saúde pública no país. “Ao investir na estruturação de cursos e na qualificação institucional, ampliamos a capacidade do SUS de formar profissionais preparados para analisar dados, antecipar riscos e responder com mais agilidade e efetividade aos desafios em saúde pública”, afirmou.

Com o VigiEPI, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o fortalecimento da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), promovendo a integração entre ensino, serviço e pesquisa e contribuindo para uma atuação mais estratégica e baseada em evidências no SUS.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

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O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

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Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

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A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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