Várzea Grande

Prefeitura lidera força-tarefa e conclui acordos para mais de 90% dos trabalhadores

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Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores

Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande resultou na conclusão dos acordos trabalhistas envolvendo ex-funcionários da empresa Locar Saneamento Ambiental, garantindo solução para mais de 90% dos casos. Ao todo, foram formalizados 145 acordos, encerrando um processo construído com diálogo, responsabilidade social e segurança jurídica.

A atuação estratégica e articulada do Município foi decisiva para a resolução das demandas após o encerramento do contrato de limpeza urbana. Desde o início, a Prefeitura, por meio da Procuradoria e com apoio direto da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, sob liderança do secretário Gerson Scarton, conduziu as tratativas de forma proativa, buscando soluções rápidas e eficazes para os trabalhadores.

As negociações contaram com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Justiça do Trabalho, sob coordenação da juíza Caroline Marchi e supervisão do juiz Kleberton Aparecido Cracco, que atuaram na condução das audiências e na construção de consensos entre as partes.

O esforço conjunto envolveu ainda sindicatos e empresas, consolidando um ambiente de diálogo que possibilitou um índice expressivo de acordos individuais. Dos 152 trabalhadores desligados, a maior parte já foi reinserida no mercado de trabalho — seja por recontratação pela própria Locar, seja pela absorção por parte da empresa Pantanal, atual responsável pelos serviços no município.

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Para os casos remanescentes, ficou garantido o pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, dentro de prazo estabelecido, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas.

O Procurador do Município, Juliano Souza, destacou o papel fundamental da administração municipal na condução do processo. Segundo ele, o alto índice de acordos reflete o compromisso da gestão com a efetividade dos direitos sociais. “A atuação coordenada permitiu direcionar recursos públicos para a quitação das verbas, garantindo segurança jurídica e respeito aos trabalhadores”, afirmou.

Outro ponto de destaque foi o compromisso firmado pelo Município de realizar pagamentos diretos aos trabalhadores, utilizando créditos existentes em favor da empresa, até o limite de R$ 6 milhões. A medida assegura maior agilidade, transparência e efetividade na quitação dos valores devidos.

Como forma de reduzir os impactos sociais das demissões, também foi acordado o fornecimento de cestas básicas — ou valor equivalente — por três meses consecutivos aos trabalhadores que não foram recontratados, reforçando o compromisso social da gestão municipal.

O secretário Gerson Scarton ressaltou que a prioridade da Prefeitura foi garantir a continuidade dos serviços essenciais, sem abrir mão da proteção aos trabalhadores. “Nosso compromisso foi buscar equilíbrio entre a manutenção da limpeza urbana e o respeito às pessoas que prestaram esses serviços à cidade”, pontuou.

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Com a conclusão das negociações, o processo é considerado um exemplo de atuação integrada entre poder público, Justiça e entidades representativas, com resultados positivos tanto do ponto de vista social quanto institucional.

As informações detalhadas sobre os acordos e desdobramentos das negociações foram repassadas pela assessoria da Justiça do Trabalho.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Qualifica Várzea Grande é lançado com cursos gratuitos ao longo de todo o ano

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Foi lançado oficialmente, na tarde desta sexta-feira (8), no gabinete da prefeita Flávia Moretti, o programa “Qualifica Várzea Grande”, iniciativa voltada à oferta gratuita de qualificação profissional à população. A ação integra as comemorações pelos 159 anos de fundação do município e reúne parcerias com SENAI, SEBRAE, SENAR, Rede Cidadã e outras instituições públicas e privadas.

O programa tem como objetivo ampliar oportunidades de emprego e geração de renda, fortalecer o empreendedorismo e reduzir a informalidade, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas profissionais e de desenvolvimento pessoal.

Durante o lançamento, a prefeita Flávia Moretti destacou que a proposta vai além da oferta de cursos técnicos, buscando transformar a realidade econômica das famílias várzea-grandenses. “Quando falamos em qualificação, não podemos nos limitar ao fazer. É preciso ensinar a vender, criar marca, comercializar e valorizar o próprio trabalho. O Qualifica Várzea Grande une capacitação profissional e empreendedorismo para fortalecer tanto o cidadão quanto a economia do município”, afirmou.

A prefeita ressaltou ainda que o programa foi planejado de forma integrada entre as secretarias municipais. “Não adianta a Assistência Social oferecer o curso sem o apoio do Desenvolvimento Econômico, que orienta sobre precificação, controle financeiro e acesso a crédito”, pontuou.

A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, explicou que o Qualifica Várzea Grande contará com cursos contínuos ao longo de todo o ano, com prioridade para pessoas inscritas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade social. “Nosso objetivo é garantir acesso gratuito à qualificação, especialmente para quem enfrenta mais dificuldades de participação”, destacou.

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Segundo Cristina, os primeiros cursos começam ainda neste mês e incluem capacitações em confecção de sabonetes e sprays artesanais, decoração com balões, horta comunitária e produtividade com foco em desempenho financeiro. “Mensalmente, novos cursos serão ofertados. A partir de segunda-feira (11), todas as informações sobre inscrições, critérios e locais estarão disponíveis no site e no Instagram da Prefeitura”, informou.

As capacitações serão descentralizadas, com realização em bairros, CRAS, subprefeituras e espaços comunitários, facilitando o acesso da população. “Queremos levar os cursos até as pessoas, ampliando a participação da comunidade”, acrescentou.

Já a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, destacou que o programa também visa impulsionar o crescimento econômico local. “A qualificação fortalece o empreendedor, que passa a compreender melhor o mercado e suas ferramentas. Ao fortalecer a população, fortalecemos também o desenvolvimento do município”, afirmou.

De acordo com a secretária, o programa promoverá, ao longo do ano, workshops, palestras, oficinas e rodas de conversa, atendendo desde microempreendedores até empresas de maior porte. A expectativa é alcançar cerca de mil pessoas.

Entre os parceiros está a Rede Cidadã, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública. O tenente da Polícia Militar, Paulo de Oliveira, ressaltou o impacto social da iniciativa. “Atuamos desde 2012 com crianças, adolescentes e famílias em situação de risco. Atualmente, acompanhamos cerca de 240 famílias em Várzea Grande. Com o Qualifica, vamos ampliar esse trabalho por meio da capacitação profissional”, disse.

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Adolescentes a partir de 14 anos poderão participar de algumas capacitações, conforme os critérios de cada curso. Além da formação técnica, o programa prevê acompanhamento pós-curso, orientação financeira, apoio ao empreendedorismo e incentivo à formalização de pequenos negócios.

“Não basta ensinar uma profissão. É preciso ensinar também a gerir, precificar e empreender. Esse é o diferencial do Qualifica Várzea Grande”, concluiu a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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