Várzea Grande

Prefeitura lidera força-tarefa e conclui acordos para mais de 90% dos trabalhadores

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Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores

Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande resultou na conclusão dos acordos trabalhistas envolvendo ex-funcionários da empresa Locar Saneamento Ambiental, garantindo solução para mais de 90% dos casos. Ao todo, foram formalizados 145 acordos, encerrando um processo construído com diálogo, responsabilidade social e segurança jurídica.

A atuação estratégica e articulada do Município foi decisiva para a resolução das demandas após o encerramento do contrato de limpeza urbana. Desde o início, a Prefeitura, por meio da Procuradoria e com apoio direto da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, sob liderança do secretário Gerson Scarton, conduziu as tratativas de forma proativa, buscando soluções rápidas e eficazes para os trabalhadores.

As negociações contaram com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Justiça do Trabalho, sob coordenação da juíza Caroline Marchi e supervisão do juiz Kleberton Aparecido Cracco, que atuaram na condução das audiências e na construção de consensos entre as partes.

O esforço conjunto envolveu ainda sindicatos e empresas, consolidando um ambiente de diálogo que possibilitou um índice expressivo de acordos individuais. Dos 152 trabalhadores desligados, a maior parte já foi reinserida no mercado de trabalho — seja por recontratação pela própria Locar, seja pela absorção por parte da empresa Pantanal, atual responsável pelos serviços no município.

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Para os casos remanescentes, ficou garantido o pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, dentro de prazo estabelecido, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas.

O Procurador do Município, Juliano Souza, destacou o papel fundamental da administração municipal na condução do processo. Segundo ele, o alto índice de acordos reflete o compromisso da gestão com a efetividade dos direitos sociais. “A atuação coordenada permitiu direcionar recursos públicos para a quitação das verbas, garantindo segurança jurídica e respeito aos trabalhadores”, afirmou.

Outro ponto de destaque foi o compromisso firmado pelo Município de realizar pagamentos diretos aos trabalhadores, utilizando créditos existentes em favor da empresa, até o limite de R$ 6 milhões. A medida assegura maior agilidade, transparência e efetividade na quitação dos valores devidos.

Como forma de reduzir os impactos sociais das demissões, também foi acordado o fornecimento de cestas básicas — ou valor equivalente — por três meses consecutivos aos trabalhadores que não foram recontratados, reforçando o compromisso social da gestão municipal.

O secretário Gerson Scarton ressaltou que a prioridade da Prefeitura foi garantir a continuidade dos serviços essenciais, sem abrir mão da proteção aos trabalhadores. “Nosso compromisso foi buscar equilíbrio entre a manutenção da limpeza urbana e o respeito às pessoas que prestaram esses serviços à cidade”, pontuou.

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Com a conclusão das negociações, o processo é considerado um exemplo de atuação integrada entre poder público, Justiça e entidades representativas, com resultados positivos tanto do ponto de vista social quanto institucional.

As informações detalhadas sobre os acordos e desdobramentos das negociações foram repassadas pela assessoria da Justiça do Trabalho.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Diretores dos CMEIs alinham ações e fortalecem a gestão da Educação Infantil em Várzea Grande

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13), mais uma reunião setorial com gestores escolares, reunindo os diretores dos 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Várzea Grande. O objetivo foi fortalecer a gestão das unidades de ensino, padronizar procedimentos administrativos e ampliar a eficiência no atendimento às crianças da rede municipal.

A iniciativa integra uma série de encontros conduzidos pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, com os diferentes segmentos da rede de ensino. A proposta é aproximar a gestão da realidade de cada unidade, promovendo um diálogo permanente com os profissionais da educação.

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos para o funcionamento dos CMEIs, como a organização e lotação de servidores, a regularidade da documentação dos alunos, dos profissionais e das próprias unidades escolares, além das demandas encaminhadas à SMECEL. Também foram reforçados os prazos e os fluxos corretos para solicitações administrativas.

Outro tema discutido foi o novo chamamento do processo seletivo, previsto para ocorrer em breve. Os gestores receberam orientações sobre a regularização dos profissionais lotados nas unidades de Educação Infantil, garantindo maior organização e planejamento para o atendimento da rede.

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A pauta também contemplou assuntos do cotidiano escolar, entre eles o fortalecimento da comunicação entre as unidades e a Secretaria, o planejamento para o segundo semestre letivo, o acompanhamento pedagógico, a organização dos espaços escolares, o acolhimento das famílias, o transporte e a alimentação escolar, a manutenção preventiva das unidades e estratégias para aprimorar a qualidade do atendimento oferecido às crianças.

Para a secretária Maria Fernanda Figueiredo, as reuniões setoriais são fundamentais para consolidar uma gestão cada vez mais eficiente, participativa e alinhada às necessidades da rede municipal.

“Esses encontros nos permitem ouvir quem está diariamente à frente das nossas unidades, compreender as necessidades específicas de cada realidade e construir soluções de forma coletiva. Nosso objetivo é fortalecer a gestão escolar, dar mais segurança aos diretores, padronizar procedimentos e tornar os processos cada vez mais organizados e eficientes. Quando a Secretaria trabalha próxima das unidades, toda a rede ganha, especialmente nossas crianças e suas famílias”, destacou.

Segundo a secretária, o diálogo permanente entre a gestão da SMECEL e os gestores escolares integra a política de fortalecimento da educação municipal adotada pela administração da prefeita Flávia Moretti, priorizando o planejamento, a organização administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

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A Secretaria reforça que as reuniões setoriais continuarão sendo realizadas ao longo do ano, envolvendo os diferentes segmentos da rede municipal de ensino, como parte das ações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional e à construção de uma educação pública cada vez mais organizada, eficiente e de qualidade.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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