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MPA abre novo prazo para solicitação de vistoria pública

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 O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu edital para a solicitação de vistoria pública em embarcações de pesca. Pescadores, pescadoras, armadores, proprietários e demais interessados têm até o dia 8 de maio para solicitar a vistoria. O anúncio foi feito por meio da publicação da Portaria MPA Nº 665, de 9 de abril de 2026.  

 A vistoria pública será realizada por agentes públicos de órgãos credenciados pelo MPA nos municípios qualificados. No momento, o edital foi aberto para os estados o Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará e Santa Catarina. A lista de municípios integrantes consta no anexo da portaria.   

 A coordenação do trabalho das vistorias é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP). De acordo com a secretaria, a solicitação de vistoria poderá ser aberta para outros municípios em outra oportunidade. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Pesca e aquicultura geram empregos em todo o país

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Em média, o brasileiro consome 12 quilos de pescado por ano. O número é ainda maior em alguns estados como Ceará, Pernambuco e Amazonas, onde o consumo pode passar de 40 quilos por pessoa ao ano. Esse consumo só é possível porque contamos com uma longa cadeia produtiva, que envolve pescadores industriais e artesanais, armadores de pesca, aquicultores e uma indústria robusta, responsável pelo beneficiamento.

Atualmente, são mais de 1 milhão de pescadores profissionais registrados, sendo que mais de 507 mil mulheres. Na aquicultura, apenas em Águas da União, são 1.422 contratos vigentes, que geral 4.126 empregos diretos e outros mais de 16 mil indiretos.

Esses trabalhadores são responsáveis por mais de 1.780 milhão de toneladas de pescado ao ano (águas continentais e marinhas). Na aquicultura, são mais de 3,1 milhões de toneladas ao ano. Entre os produtos mais procurados estão o camarão, a tilápia, o tambaqui e outras espécies de peixes.

Mas o setor ainda pode ser fortalecido e gerar ainda mais empregos por meio do aumento do consumo. Em entrevista recente ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou a importância de incentivar o consumo pescado pelos brasileiros. “Estamos trabalhando para que a população deixe de comer peixe apenas no Natal e na Semana Santa, datas em que o consumo é principalmente de espécies estrangeiras, como o bacalhau”.

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Ele também destacou a necessidade de políticas públicas para melhorar a rastreabilidade e a confiabilidade dos produtos de origem da pesca e aquicultura. “A gente precisa garantir que o pescado chegue com qualidade na mesa do nosso consumidor”.

Para o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura tem contribuído para o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores do setor pesqueiro. “As nossas ações se conectam para ampliar a potencialidade do mundo do trabalho da pesca artesanal, que é associado ao modo de vida, à segurança alimentar e aos aspectos éticos e raciais nos territórios pesqueiros”, declarou.

A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, exaltou o trabalho e a dedicação de todos que trabalham na pesca e aquicultura. “Neste Dia do Trabalhador, vamos celebrar quem faz das águas o seu sustento e a sua missão. Homens e mulheres que movimentam a economia, que alimentam o Brasil e que mantêm viva a tradição da pesca e da aquicultura. Por trás de cada produção, existe dedicação, resistência, resiliência e muito amor pelo que se faz”.

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Acesse nosso Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola e saiba mais sobre o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras das águas do Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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